Os Novos Fundamentalismos

OS NOVOS FUNDAMENTALISMOS

Regresso aos planos do Governo relativamente ao tabaco. Mais concretamente, à intenção (decisão?) de colocar fotografias com cadáveres e órgãos humanos deteriorados pelo consumo do tabaco.

É inacreditável! Eu sei que a ideia partiu da Comissão Europeia, o que não a torna necessariamente recomendável, mas que o Governo de Portugal considere expor os cidadãos (menores incluídos, porque eles também vêm os maços de cigarros) a imagens chocantes de forma gratuita leva-nos para o plano do fundamentalismo mais exacerbado e, como todos os fundamentalismos, este é perigoso.

O Estado não tem o direito de agredir desta forma gráfica os cidadãos que estão a exercer o direito de fumar um cigarro. Se entende que o tabaco é tão perigoso que carece de medidas tão restritivas, que tenha a coragem de o proibir. Já agora, o Governo podia colocar cartazes com estropiados do asfalto nas montras dos stands de automóveis, umas fotografias de vítimas de AVC nas portas dos talhos, talvez uma versão actualizada do Índex nos escaparates das livrarias, ou até uma tabuleta a dizer “Volto já” nas portas do Parlamento.

Assim, o pobre, indefeso e inimputável cidadão, mesmo que fosse analfabeto, iria sendo paternalmente avisado pelo Estado dos múltiplos perigos em que pode incorrer nas suas tarefas diárias.

No entanto, este neo-moralismo fundamentalista do III Milénio escolhe os alvos da sua ira de forma selectiva, usando o critério do famigerado politicamente correcto (tabaco, globalização, EUA, Reino Unido, Israel, liberalização, fast food, energia nuclear, família, valores tradicionais, automobilistas, são alguns dos alvos predilectos). Simultaneamente, há comportamentos desviantes e até ilegais que são compreendidos, protegidos e até promovidos. Escusado será acrescentar que quem se atrever a criticá-los é um perigoso e intolerante reaccionário. Só falta substituírem o fumo do tabaco nos nossos cafés e restaurantes pelo cheiro do haxixe, ou pelo pozinho da cocaína. Citando Cícero, O tempora, O mores!

Tabaco e Estado Baby Sitter

TABACO E ESTADO BABY SITTER

Ponto prévio: não sou fumador, nem tenho qualquer interesse económico ou outro em actividades agrícolas, industriais ou comerciais relacionadas com o tabaco. Adenda: mesmo que me encontrasse nalguma das situações anteriores, tal não me coibiria de me pronunciar sobre os planos anti-tabágicos do Governo: quis apenas esclarecer que não me move nenhum interesse pessoal ligado especificamente ao tabaco.

O que me incomoda crescentemente, é o Estado tratar os cidadãos como uns inimputáveis a quem é necessário proteger, aconselhar, dirigir, condicionar, proibir, obrigar, castigar, ou premiar.

O mais recente exemplo é particularmente gritante. Vejamos alguns dados adquiridos: o fumo prejudica os não-fumadores; a proibição de fumar ou de confinar o fumo em lugares fechados e públicos como hospitais, escolas, transportes, ou repartições públicas faz todo o sentido; o consumo de tabaco é legal (e sobre ele o Estado cobra impostos altíssimos); os estabelecimentos comerciais são espaços de acesso público, mas de propriedade privada, frequentados por quem o quer fazer.

Tratando-se de uma actividade lícita, de propriedade privada e de frequência voluntária, porque é que o Estado vai proibir o fumo em restaurantes ou cafés? Das duas uma, ou se vai penalizar mais uma actividade económica, ou não se vai impor o cumprimento da lei. Se houver uma significativa rejeição de cafés fumarentos, o mercado encarregar-se-á de criar espaços smoke-free, da mesma forma que surgem restaurantes italianos, japoneses e indianos, ou para quem não gosta de carne, ou só quer sopa, ou ainda para aqueles que querem comer desalmadamente sem ter de pagar o equivalente a 5 doses. Se tal não acontecer, é porque os cidadãos não estão preocupados com o fumo passivo, ou podem prescindir de uma ida ao café. Será isto assunto de estado? Obviamente que não.

Quando é que os Senhores Ministros e Secretários de Estado se dedicarão a tratar da boa governança da coisa pública e deixar espaço para os cidadãos respirarem e decidirem da sua vida? Até quando teremos de viver sujeitos ao exercício inclemente do politicamente correcto por parte dos políticos e dos media?

Delírio em Bagdad

DELÍRIO EM BAGDAD

Já se sabia que Hitler tinha passado uma boa parte dos seus últimos dias a congeminar planos de contra-ataque da Wehrmacht Alemã e de renascimento do III Reich, quando o Exército Vermelho já estava às portas de Berlim e os Exércitos dos Estados Unidos e do Reino Unido já tinham atravessado o Elba. Esses momentos finais do desvario nazi são exemplarmente retratados no filme “Der Untergang” (“The Downfall”).

Agora ficou a saber-se que os últimos dias de Saddam Hussein no poder tiveram semelhanças notáveis com os do Fuehrer. Rodeado de um círculo de políticos e militares apavorados com a perspectiva de ter de dar más notícias ao líder (em 1982 um Ministro da Saúde foi esquartejado por sugerir que Saddam se devia afastar temporariamente para o Iraque poder fazer a paz com o Irão), o “Senhor de Bagdad” viveu na ilusão de que as tropas dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália podiam ser detidas e que ele poderia permanecer no poder.

O US Joint Forces Command (USJFCOM) encomendou um trabalho sobre o funcionamento do regime iraquiano antes e durante a guerra. Com acesso a centenas de milhares de documentos e entrevistando dezenas de antigos líderes político e militares, os autores escreveram um extenso relatório, que foi parcialmente disponibilizado no mês passado. A revista Foreign Affairs publica um resumo de 12 páginas na sua edição de Maio/Junho 2006, mas que já está disponível online.

Este trabalho permite confirmar que Saddam Hussein contava com a simpatia da França e da Rússia (leia-se os milhões de Dólares de lucrativos negócios que os dois países tinham com o Iraque) para travar os ímpetos belicosos de Washington e de Londres ou, pelo menos, para pressionar para o final das hostilidades antes que as tropas da coligação liquidassem o regime. Diga-se que a complacência de Paris e de Moscovo para com Saddam já era sobejamente conhecida.

Saddam Hussein também caiu noutro pecadilho recorrente dos regimes opressivos: a estrutura militar e de segurança estava mais orientada para a prevenção de ameaças internas (revoltas de Curdos no Norte ou de Xiitas no Sul, golpes de estado) do que para as funções primordiais de umas forças armadas: fazer a guerra. Já as forças anglo-saxónicas rompiam pelo Iraque e Saddam ainda se preocupava com eventuais rebeliões internas, porventura pensando que a Guerra de 2003 ia ser como a Guerra do Golfo de 1991: os Aliados pararam muito antes de chegarem a Bagdad e Saddam reprimiu com violência as revoltas internas que se seguiram. Enganou-se.

Engano é, aliás, pouco para descrever o que se passava na liderança iraquiana. O impagável Ministro da Informação do Iraque, Muhammed Al-Sahaf que tanto nos divertiu durante a Guerra com as suas bazófias e proclamações de vitória não era, afinal, um caso isolado de alucinação ou de comédia. A liderança iraquiana acreditava que os EUA estavam em sérias dificuldades, o que só se pode explicar ou por loucura, ou pelo pavor que os comandos militares tinham em transmitir relatórios verdadeiros. Com os carros de combate americanos a cerca de 160km da capital, o governo iraquiano transmitia a Moscovo, Paris e Pequim a sua disponibilidade para aceitar a retirada incondicional das tropas da Coligação do Iraque!

Na Primavera de 2003, o delírio em Bagdad era colectivo, e começava no próprio Saddam Hussein.

Laranja Sedenta

LARANJA SEDENTA

XXVIII Congresso do PSD, em Lisboa. Estatutos em jogo, eleições directas são o grande (único?) destaque.

Pedro Santana Lopes propôs este sistema em 1996; Luís Filipe Meneses em 2005; Luís Marques Mendes em 2006. O anterior Presidente, o actual Presidente e o possível futuro Presidente do PSD, convergem na mudança estatutária fundamental. Mesmo assim são necessárias laboriosas negociações para garantir os 60% (estatutariamente) necessários para alterar os estatutos. O Congresso boceja.

Contados os votos, as eleições directas colhem cerca de 80% dos votos. Vitória esmagadora. Entusiasmo nulo. Os vencedores são tantos que ninguém sai em triunfo. Os vencidos vão embora com a discrição garantida pelo desinteresse geral.

Terminado o turbilhão de um ano de avalanche eleitoral, perdendo as eleições mais importantes, mas com um score final favorável de 2-1, o PSD olha para aridez de mais de 3 anos de um deserto eleitoral e a laranja parece mirrar, sedenta de ideias, carente de causas e de objectivos. E o problema principal não estará nos Estatutos.

IRS, Liberdade e Responsabilidade

IRS, LIBERDADE E RESPONSABILIDADE

Hoje é aquele dia do ano em que mais me consciencializo dos milhares de euros que entrego ao Estado anualmente, via IRS e contribuições para a Segurança Social. É um dia deprimente: muito pior do que ter de esperar na fila para pagar, é pensar no que pago, no que (não) recebo e no que poderia fazer com o (demasiado) dinheiro que sou obrigado a entregar.

O Estado Português nunca foi muito diligente na qualidade e eficácia dos serviços que presta aos seus cidadãos. Aliás, só recentemente deixou de encarar os cidadãos como uma maçada que tinha de aturar por especial favor, porque o ideal é que estes pagassem e não incomodassem. Se, por um lado, essa atitude tem vindo a mudar, por outro, o Estado tem procurado desobrigar-se, ou mudar os termos dos compromissos que tinha com os Portugueses. Tal é compreensível à luz das dimensões estratosféricas que a despesa pública vinha atingindo e da necessidade de todos, Estado, empresas, cidadãos, Portugal, se tornarem mais competitivos e eficazes internamente e no exterior.

Ora se o Estado reconhece que tem de fazer menos e reduzir o que é gratuito, será legítimo que os cidadãos também queiram pagar menos ao Estado. A responsabilidade e a liberdade individuais poderiam ganhar uma renovada expressão, se nos fosse devolvida uma maior margem de decisão na nossa existência (por exemplo, alguma margem de escolha nos modelos e quantitativos de poupança para a reforma), juntamente com os meios que dessem significado a essa liberdade.

Obviamente que esse novel rendimento disponível seria acompanhado da responsabilidade da gestão do mesmo. Quem desbaratasse os seus rendimentos não poderia ter a expectativa de ser resgatado ou compensado pelo Estado. É tempo de os cidadãos recuperarem alguma da sua liberdade, exercerem-na com responsabilidade e largarem a Estado-dependência.

Glorioso

GLORIOSO

A passada quarta-feira foi um dia glorioso para o Glorioso, passe a redundância: pela primeira vez em 50 anos de competições da UEFA, um clube português, o Benfica, eliminou o Campeão Europeu em título, no caso o Liverpool.

E fê-lo com eficácia, competência e, pontualmente, brilhantismo num ambiente adverso. Ainda melhor, o Benfica triunfou de forma inequívoca: 3-0 no conjunto dos jogos do Estádio da Luz e de Anfield Road.

O futebol é uma área muito particular da nossa vida colectiva com características peculiares, mas Portugal muito teria a ganhar se enfrentasse os seus desafios com os predicados que o Benfica mostrou no Reino Unido. Tal como o Benfica, podíamos ou não ser Campeões Europeus, mas seguramente estaríamos muito melhor do que estávamos na casa de partida.

Regressando à Liga dos Campeões, Barcelona é o próximo desafio e, porventura, o mais árduo. Dentro de semanas se saberá se constituiu a estação terminal, ou se foi mais um apeadeiro na rota do sucesso, mas uma coisa é certa: o nosso objectivo é vencer.

 

Cavaco Silva

CAVACO SILVA

O Professor Cavaco Silva tomou posse como Presidente da República de Portugal. Sendo oriundo do centro-direita e acreditando no perfil e capacidades de Cavaco Silva, é com natural satisfação que testemunho este momento.

De Cavaco Silva espero qualidades que já demonstrou: seriedade, competência, determinação e lealdade perante os Portugueses. Espero que denuncie o que está mal e que apoie o que está bem. Espero um discurso directo, acutilante e inteligível. Espero que não prescinda de responsabilizar o poder. Espero solidariedade institucional sem favoritismos partidários, mas sem renunciar ao seu ideário político.

Em suma, espero que seja melhor.

A Peaceful Nuclear Explosion

A PEACEFUL NUCLEAR EXPLOSION

Os Estados Unidos e a Índia chegaram a um acordo sobre matéria nuclear.

Sou daqueles que, por regra, não acredita que um mau acordo seja melhor que a ausência de acordo. Este acordo assinado por George W. Bush em New Delhi entra nesta categoria.

Recuando a 1968: é assinado em Washington, Londres e Moscovo o Tratado de Não Proliferação Nuclear (NPT), que hoje integra 188 Estados. Nele se reconhecem como potências nucleares legítimas os 5 detentores conhecidos de armas nucleares à época: EUA, URSS, Reino Unido, França e China. Estes comprometiam-se a caminhar gradualmente no sentido do desarmamento nuclear e os restantes comprometiam-se a nunca desenvolver esforços no sentido de construir ou possuir este tipo de armamento. Entre os (poucos) não signatários encontram-se a Índia, o Paquistão e Israel.

Avançando 6 anos: em 1974, a Índia torna-se o 6º país a fazer explodir um engenho nuclear, violando acordos sobre o uso pacífico de fornecimentos de um reactor e de água pesada com o Canadá e os EUA, respectivamente. A Índia definiu a explosão como sendo uma “peaceful nuclear explosion”.

Baseado no que já se sabe sobre este acordo, a Índia colocará 14 das suas 22 centrais nucleares sob inspecção internacional, separando os seus programas civil e militar. Em contrapartida, os EUA reconhecem-lhe o estatuto nuclear e deixam de tratar a Índia como uma potência nuclear clandestina.

Isto significa, entre outras coisas, que a Índia começará a adquirir tecnologia e matérias primas para a sua indústria nuclear, libertando os seus escassos recursos endógenos de urânio exclusivamente para o programa militar. Pior do que isso, a Índia não assume qualquer compromisso de limitar o crescimento do seu arsenal nuclear, prevendo-se que o possa incrementar ao ritmo de 50 ogivas/ano.

À luz da teoria Realista das Relações Internacionais, compreende-se perfeitamente a decisão de Washington em avançar nesta direcção: a Índia representa um mercado de 900 milhões de pessoas e é, possivelmente, a economia emergente com maior potencial de afirmação no século XXI. Por outro lado, admitindo que a China representa o maior desafio geoestratégico que se coloca aos EUA num horizonte previsível, a Índia constituiria, pelas suas dimensão e localização, o mais efectivo contra-poder à ascensão de Pequim; ironicamente, e do ponto de vista dos EUA, a Índia estaria para a China assim como esta esteve para a União Soviética desde meados dos anos 70 até 1991.

No entanto, tendo em conta os objectivos de não-proliferação nuclear que os EUA perseguem desde 1968 e com renovado ímpeto desde a Guerra do Golfo de 1991, não se compreende como é que se abre a porta do clube nuclear a um país que sempre se pôs à margem dos tratados internacionais nesta área, que tem um historial de risco na sua relação conflituosa com o Paquistão e que se reserva o direito de manter 1/3 das centrais nucleares isentas de inspecção, de continuar a produzir material para bombas (ao contrário das 5 potências nucleares) e a assinar o Tratado de Proibição de Testes Nucleares (Comprehensive Test Ban Treaty), que as mesmas 5 assinaram.

Num período em que os EUA, o Reino Unido, a França e Alemanha se batem para travar o programa nuclear do Irão e as conversações sobre o mesmo tema com a Coreia do Norte estão num impasse, este acordo estabelece dois precedentes perigosos:

1- Incentiva países que têm ou consideram desenvolver programas nucleares com fins militares a avançar e a resistir à pressão internacional.

2- Poderá gerar comportamentos semelhantes por parte de outras potências do “Grupo dos 5”. Imagine-se o que Washington diria se Pequim e Moscovo fizessem o mesmo em relação a Islamabad e a Teerão, respectivamente?

Como não me parece que os alvos de uma eventual explosão nuclear se sintam confortados pelo facto de esta ser “peaceful”, resta-nos esperar que, em ano eleitoral, o Senado dos Estados Unidos não ratifique o Tratado e o Congresso não aprove as alterações legislativas requeridas pelo seu articulado. Se há coisa que o mundo dispensa é que se abra mais as malhas do sistema de não proliferação.

Cobardia e Apaziguamento

COBARDIA E APAZIGUAMENTO

É vulgar dizer-se que toda a gente muda. O Dr. Mário Soares, na altura Primeiro-Ministro, chegou a dizer que só os burros é não mudavam. Mesmo dando de barato que tal seja verdade, certo é que uma pessoa mudar é uma coisa, transfigurar-se é outra bem diferente. E o Prof. Freitas do Amaral, homem político transfigurou-se: saltou de um posicionamento democrata-cristão tendencialmente conservador para um esquerdismo militante que o levou a dançar nas ruas com Soares, Carvalhas e Louçã. Até trocou a pose de estadista soturno por um estilo truculento e trauliteiro. Mas, enfim, cada um dança com quem lhe apraz.

O que me incomoda é o facto de a pessoa em causa ser o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. E incomoda-me profundamente por vários motivos: porque o revoltam umas caricaturas de Maomé publicadas num jornal dinamarquês; porque não foi capaz de condenar de forma veemente os ataques a instalações diplomáticas de países amigos e aliados de Portugal como a Dinamarca e a Noruega; porque não percebeu (ou fingiu não perceber) que grande parte das manifestações de rua em Teerão, Damasco e outras cidades do Médio Oriente eram orquestradas e apadrinhadas pelos respectivos governos que tinham interesse em desviar a atenção das respectivas populações de outros problemas bem mais graves; porque, passadas umas semanas, continua a laborar no mesmo erro; porque menorizou a questão central da liberdade de expressão, pedra de toque das democracias ocidentais desde a Glorious Revolution de 1689 em Inglaterra; porque revelou cobardia ao solidarizar-se com os que respondiam às caricaturas à pedrada e com ameaças de morte e ao condenar a parte mais frágil, cujo pecado foi o de desenhar e publicar umas sátiras.

Finalmente, incomoda-me a tibieza com que as democracias europeias lidam com quem as ameaça, pressiona e violenta. O espírito de Munique de 1938 já nos devia ter mostrado sobejamente os limites e os riscos do apaziguamento.

Até Quando BCE?

ATÉ QUANDO BCE?

As previsões para a inflação da zona euro cresceram de 2.1% para 2.2%. E o que faz o Banco Central Europeu? Aumenta pelo 2º trimestre consecutivo as taxas de referência em 0.25%. As perspectivas de crescimento de um conjunto de países europeus semi-estagnados melhoram ligeiramente e eis que o BCE se aligeira a aumentar as taxas de juro. Para quê? Para amarfanhar a tímida recuperação económica?

Sempre fui favorável ao combate anti-inflacionista, até porque, para além das razões da ciência económica, cresci num país com uma taxa de inflação altíssima para os standards ocidentais (sim, é a Portugal que me refiro, não cresci na Bolívia ou no Brasil). No entanto, tal não significa que ache que se deva endeusar esse objectivo e perder de vista a saúde e a vitalidade económica de um conjunto de 12 países que não se medem apenas pelos valores da inflação ou do défice. Será que os senhores governadores do BCE querem para a Europa um destino semelhante ao do Japão dos anos 90: deflação e estagnação? Até quando BCE?

102 Anos

102 ANOS

O Blog é Rosa-Laranja, mas este post é mais para o Vermelho, ou melhor, para o Encarnado. A 28 de Fevereiro de 1904 nasceu aquela que, ao longo do século seguinte, se viria a afirmar como a maior instituição desportiva e social de Portugal: o Sport Lisboa e Benfica. Numa semana particularmente recompensadora para o Benfica e para milhões de Benfiquistas (vitórias sobre o Liverpool, Campeão Europeu, e sobre o Porto), não queria deixar de assinalar o 102º aniversário com esta pequena nota congratulatória.

Energia Nuclear em Portugal

ENERGIA NUCLEAR EM PORTUGAL

Nos últimos dias a questão da energia nuclear em Portugal voltou à ordem do dia. Penso em meia dúzia de factores: Portugal depende em cerca de 90% da energia importada para satisfazer as suas necessidades. Desta, a maior parte são hidrocarbonetos. O petróleo e o gás natural batem regularmente novos máximos de preços. O petróleo é altamente poluente e vai ter custos ambientais ao abrigo do protocolo de Kyoto. Os nossos fornecimentos de petróleo e de gás vêm, maioritariamente de áreas de grande instabilidade (patente ou latente) política, social e militar.

As fontes de energia renovável como a eólica não podem suprir uma percentagem significativa das necessidades energéticas de Portugal. As centrais nucleares são cada vez mais seguras e fiáveis. Os seus custos ambientais também são mais controlados e tenderão a sê-lo mais. Portugal possui urânio e entre os maiores produtores mundiais estão o Canadá (1º com 35% da produção), a Austrália (2º, 20%) e Estados Unidos (4º, 11%), ou seja fornecedores seguros e estáveis. De que estamos à espera? Estude-se a viabilidade e, se a resposta for positiva e houver investidores, construam-se centrais nucleares em Portugal.

Desligado

DESLIGADO

Não vi nem ouvi notícias no fim de semana. Só sei que houve temporal porque o ouvi e vi alguns estragos esta manhã no meu circuito habitual casa-Infantário-Universidade. Afinal ainda é possível desligarmo-nos e desglobalizarmo-nos sem termos de fugir para o Sahara, a Antártida, ou a Papua Nova Guiné.

No entanto, chegados à manhã de segunda-feira, as coisas modificam-se e rapidamente somos confrontados com a realidade: "Então, que achaste disto? E visto aquilo? E ouviste aquele?" Não vi notícias. Não sei de nada. Quem disse o quê? E aí sim. Olham para nós como se fôssemos um beduíno, um pinguim, ou um explorador perdido na selva de Papua.

Logo tenho de ver o telejornal. Três dias desligado e sem saber o que se passa é capaz de ser demais. Ainda nos desligam....

Rosa-Laranja

Welcome Guimarães, digo, Rui Miguel.

Rosa-Laranja

Welcome Rose, that is, Maria Luísa.