13 outubro, 2019

Programa Distrital da Aliança


ALIANÇA


SÍNTESE PROGRAMÁTICA DISTRITAL


SETEMBRO 2019





INTRODUÇÃO

A Aliança está ciente dos múltiplos problemas que afectam Portugal e das inúmeras fontes desses problemas: corrupção, nepotismo, compadrios, facilitismos, branqueamento de capitais, manipulações de concursos e adjudicações, obras grandiosamente inúteis, outras inacabadas, incompetência, laxismo, ignorância das verdadeiras prioridades e necessidades das populações, os motivos do nosso miserável atraso na Europa encontram a principal fonte da culpa na irresponsabilidade da maioria dos governos que geriram o país nos últimos 45 anos, frequentemente acolitados por municípios.
No distrito marcado pelas bacias hidrográficas dos rios Ave e Cávado residiam, no final de 2018, cerca de 818.000 pessoas, ou seja, perto de 10% da população portuguesa. Sendo uma região que apresenta níveis de desenvolvimento interessantes em várias áreas, especialmente nos 4 centros urbanos fundamentais, a realidade é que o distrito apresenta, em simultâneo, carências de desenvolvimento e de conforto embaraçosas, nomeadamente nos municípios mais pequenos e nos cronicamente penalizados concelhos do interior, cada vez mais reduzidos à escala de reserva natural desertificada, espécie de múmias de outras eras.
Não é, obviamente, propósito desta breve proposta programática acentuadamente distrital resolver sequer uma pequena % desta miséria. O nosso alvo são as pessoas que vivem, estudam e trabalham no nosso distrito e tentar encontrar soluções viáveis que lhes facilitem o seu modus vivendi, que lhes permita aceder com mais rapidez e segurança aos seus destinos, que disponham de uma rede ferroviária que lhes dê alternativas rápidas e fiáveis, que disponham de mais e melhores oportunidades para singrar na vida, que permitam que novas soluções proporcionem ganhos ambientais significativos.
O nosso objectivo é, também, criar meios que possibilitem o crescimento e desenvolvimento económico da nossa região, atraindo mais gente boa, permitindo a melhoria da qualidade de vida das pessoas, captando investimento externo, fomentando o desenvolvimento e inovação nos planos tecnológico e científico, em suma, lançar as bases que faltam para que o nosso distrito seja diferenciado e que mostre a sua mais valia, a capacidade de ser melhor e de se afirmar interna e externamente.
Para sermos bem sucedidos é preciso apostar com racionalidade e convicção no desenvolvimento educativo, científico e tecnológico, ter a capacidade de converter as mais valias obtidas em ganhos económicos, mormente ao nível da indústria, aproveitar ao máximo a mão-de-obra local dando-lhe os meios para poder singrar, apostar na captação de médios e grandes investimentos, externos e internos que redimensionem o nosso (nacional e regional) potencial económico e o rendimento das nossas famílias, fazendo tudo isto protegendo e promovendo um ambiente saudável que preserve a nossa região, a nossa gente e que dê um contributo melhor para o mundo, hoje e no futuro.
O distrito tem 14 concelhos e por e para todos temos de trabalhar. Todos eles e todos os seus habitantes têm direito a aceder a uma vida melhor e a Aliança tem perfeita consciência das dificuldades de que o interior padece, sofrendo há muitas décadas do desprezo e dos desmandos dos poderes centrais. E fá-lo-emos, mas Roma e Pavia não se fizeram num dia.
Porém, tudo tem um começo e a realidade demográfica, económica, educativa, científica e cultural dos 4 principais concelhos (Guimarães, Braga, Famalicão e Barcelos) representam o núcleo duro do distrito a quase todos os níveis e só sustentado nesses 4 pilares podemos aspirar a dar um salto qualitativo que nos lance para outra dimensão.
Acreditamos que algumas pessoas olhem para estas palavras com algum e justificado cepticismo, mas a realidade é que não podemos aspirar a fazer de Vieira do Minho, para dar um exemplo aleatório, um pólo de desenvolvimento de tecnologia de ponta sem tempo, dinheiro e pessoas qualificadas e isso só poderá suceder, em condições normais, com o gradual spillover de iniciativas inovadoras ao nível industrial ou tecnológico para meios mais pequenos que possam oferecer condições interessantes que atraiam investidores e investigadores. Quando tal suceder, o efeito bola de neve catapultará essas povoações e os seus habitantes para novos patamares e incentivarão os jovens autóctones a aí permanecerem.
O estado do nosso distrito não é uma fatalidade, é fruto de décadas de desleixo, de falta de visão estratégica, de corrupção, de péssimas decisões, e de um inqualificável desprezo pela (falta de) qualidade de vida das pessoas. Dar a volta a este quadro lamentável vai durar muitos anos, mas temos de ter a determinação de iniciar o caminho. Os primeiros passos poderão parecer pequenos, mas o tempo virá em que olharemos para trás e sentiremos orgulho daquilo que TODOS conseguimos fazer. E aí já não será possível voltar para trás, juntos construiremos o progresso e faremos melhor da nossa terra e da nossa gente.



  
PRIORIDADES

As pessoas são prioritárias e o Estado está ao seu serviço, não o inverso.

O crescimento económico e o aumento da riqueza são o pilar fundamental do crescimento do país e de Portugal atingir a média europeia de PIB per capita.

→ A redução dos impostos e taxas são cruciais para propiciar um nível de vida digno aos cidadãos, maior competitividade às empresas e um incentivo à captação de investimento interno e externo.

Investimento real e imediato nas regiões do interior de Portugal, intoleravelmente negligenciadas ao longo de décadas A recuperação do Portugal Oriental dos pontos de vista demográfico, infra-estrutural, social, de presença institucional, económico deve ser uma prioridade nacional sustentada e empenhada.

→ É necessário endurecer as penas para crimes graves e assumir inequivocamente que a vítima é…. a vítima e que o criminoso é… o criminoso. Tal é óbvio, mas é frequentemente ignorado o que é um duplo castigo e uma humilhação para a vítima.

A Educação tem carências, mas o seu principal problema não são os professores, mas sim a falta de respeito, dignidade e autoridade que lhes é atribuída. Mais grave é que esta atitude desprezível começou no próprio estado e passou depois para os pais, os alunos e, por vezes os próprios conselhos directivos.

→ Sem bons professores, moralizados, empenhados e competentes, dotados de efectiva autoridade é difícil ter bom ensino e este deve ser o enfoque dos professores. O trabalho administrativo deve estar a cargo dos…administrativos.

Reversão de supostas medidas políticas e sociais tidas como radicais ou fracturantes que não são compatíveis ou desejáveis com as tradições de Portugal e o modus vivendi dos Portugueses. Particularmente nefasta é a tentativa de doutrinamento inadequado das crianças, muitas vezes à revelia dos próprios pais.

→ Implantação de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) bem equipado e organizado capaz de dar respostas cabais às múltiplas necessidades e tipologias de doentes.

Acesso livre e generalizado à ADSE e a seguros de saúde.

→ Combate à disseminação da pobreza e exclusão social que já abrange 2.4 milhões de Portugueses, incluindo 11% dos trabalhadores. A solidariedade e o crescimento económico e a formação serão as ferramentas fundamentais neste combate.

Aposta no mar em todas as suas dimensões (estratégica, económica, piscatória, lazer, científica e exploração de recursos).

Adopção de uma política externa firme na defesa do interesse nacional, nomeadamente no relacionamento com a EU e os respectivos Estados-Membros.

→ O exercício autoritário do poder por parte de certas autoridades públicas tem de terminar. A maioria esmagadora maioria dos Portugueses é gente honesta e pacífica que não pode estar sujeita a assomos aleatórios de abusos de poder. O sistemático e abusivo recurso a multas de valores aviltantes é um exemplo diário desse abuso.


 
MOBILIDADE RODOVIÁRIA

O distrito de Braga é o 4º distrito mais populoso de Portugal com cerca de 818.000 habitantes, pouco menos do que o de Setúbal (882.000h). Trata-se de uma região altamente dinâmica ao nível da indústria, comércio, exportação, inovação, research & development, educação, bem como do empenho e dedicação dos seus habitantes. Podemos afirmar, sem receio de erro, que se trata de um dos dínamos económicos de Portugal.
Como a maioria das regiões portuguesas, a nossa também se debate com as suas dificuldades, espartilhos e constrangimentos, muitos deles imputáveis ao próprio Estado (impostos agiotas, tratamento abusivo dos cidadãos, postura autoritária perante os mais honestos cidadãos, o enredar de empresas e cidadãos numa complexa e absurda teia burocrática que coarta o desenvolvimento económico e o progresso, a impunidade da corrupção pública e privada coroada por uma justiça que se distingue pela maleabilidade e a velocidade típica de uma minhoca.
Um dos principais problemas que afligem os cidadãos do Baixo Minho tem a ver com a mobilidade. Sabemos que temos a A7, a A3, a A11, a A28, auto-estradas que nos levam rapidamente de A a Z, porém, com custos leoninos para os utilizadores.  Custos esses que, além de gerarem receitas abusivas para uns, afastam outros dessas vias pelos custos que nelas incorrem. O resultado é conhecido: apesar da frequência das auto-estradas, inúmeros camiões, carrinhas de serviço e automóveis de particulares, preferem enfrentar o mar de trânsito das nacionais 206, 13, 14, ou 101 do que ter de pagar um extra de cerca de 7.50e numa ida-e-volta Guimarães-Vila do Conde, ou cerca de 8.00e numa ida-e-volta Porto-Braga, para citar dois exemplos.
Esta situação somada a e agravada por um desenvolvimento urbanístico caótico, quase demencial a que assistimos há décadas, torna uma parte significativa da rede viária regional uma manta de retalhos, um híbrido que eu qualificaria como estradas-ruas ou ruas-estradas, conforme os casos e as preferências. Tal é particularmente notório nas vias híbridas entre as 4 principais cidades do distrito, com destaque para Guimarães-Taipas, Guimarães-Famalicão, Braga-Famalicão e Braga-Barcelos.
A irracionalidade e o caos da estruturação rodoviária regional nos seus eixos mais relevantes geram uma série de problemas que urge resolver. Como diria La Palice, uma rua é uma rua e uma estrada é uma estrada e aqui o sistema do 2 em 1 simplesmente não funciona.
A “versão” estrada não funciona devido à multiplicidade de obstáculos a uma razoável fluidez do tráfego rodoviário: sucessivos e maioritariamente inúteis semáforos, rotundas a granel, espaço de circulação ocupado com pinturas mirabolantes, pavimentação miserável e perigosa, inúmeras passadeiras, curvas desnecessariamente perigosas, vias estreitas, limitações de velocidade dignas de há 100 anos, paragens de autocarros no meio da via, interferências entre veículos motorizados e peões, acessos particulares inopinadamente desaguando directamente na estrada, enfim um sem número de situações de risco para pessoas e veículos, um inacreditável desperdício de tempo precioso, gerados por uma gestão caótica e irresponsável da via pública.
Para superar este problema para o benefício de todos é imperativo definir e fazer cumprir regras para as estradas nacionais, estabelecendo o que se chama de trânsito diferenciado que separe o mais possível as diferentes tipologias de trânsito: automóveis ligeiros, veículos pesados, motociclos, bicicletas e peões. A abordagem privilegiada é a da redução da velocidade dos automóveis a níveis absurdos colocando em cheque a fluidez, mobilidade e eficiências do tráfico.
Pelo contrário, o que é necessário é implementar esse trânsito diferenciado em troços de estrada como os supra-referidos de forma a que os riscos de contacto entre uns e outros sejam os mínimos possível, os automóveis tenham linhas de circulação em que possam transitar a velocidade razoável com segurança, que os cruzamentos entre peões e as viaturas sejam reduzidos ao mínimo com garantias de segurança para ambos, que os transportes públicos tenham, na medida do possível, canais próprios e que não entupam o trânsito nos drop-on/drop-off.
É, pois, necessário, voltar a separar o que é estrada do que é rua, permitindo que ambas cumpram as respectivas funções com eficácia.
Uma outra proposta interessante e diferenciadora reporta-se à estrada Guimarães-Taipas e à futura via rápida Guimarães-Ave Parque. Aquela é cada vez mais uma rua e cada vez menos uma estrada. Esta será, assim se espera, uma estrada com perfil de via rápida. Será uma oportunidade privilegiada para se repor uma novel situação de trânsito realmente diferenciado. A actual estrada nacional 101 entre Guimarães e as Taipas adquiriria um perfil e características de uma artéria urbana, em que se vem efectivamente tornando ao longo das últimas décadas, prolongando a urbe vimaranense até ao rio Ave, criando uma renovada e extensa área urbana.
Por outro lado, a construção da via Guimarães – Ave Parque (reservada para automóveis, camiões, autocarros e motas) descomprimirá a pressão automóvel na estrada anterior, tornará mais fácil, rápida e segura a circulação entre Guimarães e o Ave Parque e as próprias Taipas. Mais tranquilidade para uns, mais velocidade para outros, vida melhor para todos. Poderia ser um exemplo modelar para futuras inovações ou melhoramentos na coexistência pacífica na estrada.
Uma última proposta na área da mobilidade na zona de Guimarães, com lamentáveis décadas de atraso tem a ver com a circular interna de Guimarães. Uma ideia excelente; uma execução no terreno miserável com limitações e perigos inenarráveis; uma remodelação posterior que introduziu o separador central, estreitou as faixas de rodagem, manteve as zonas mais perigosas do percurso, manteve ou piorou faixas de aceleração criminosas e foi incapaz de completar a dita circular. O fechar da Circular Interna de Guimarães deve ser um imperativo para a cidade e para o distrito. O aproveitamento da maioria da extinta via férrea Guimarães-Fafe e o prolongamento em túnel até às proximidades do acesso sul à A7, descongestionaria o centro da cidade, especialmente a Avenida D. João IV, bem como, o resto da circular e redistribuiria melhor as entradas e saídas das auto-estradas. A esta obra fundamental acresceria a eliminação ou mitigação dos erros crassos que se foram fazendo ao longo dos anos.
Finalmente, é imperativo executar rapidamente o prometido e não cumprido desnivelamento da rotunda da auto-estrada em Guimarães, obra proposta pela 1ª vez há 15 anos por um dos autores deste programa.
Relativamente a Braga é urgente a remodelação da rotunda de Infias que constitui uma autêntico tampão rodoviário bi-diário, um verdadeiro transtorno para quem trabalha e/ou estuda na cidade. Mantendo o enfoque na zona norte, a propalada construção de uma via ligando a via rápida Braga-Prado à zona de Celeirós, diminuiria a congestão automóvel na cidade e aliviaria substancialmente a própria rotunda de Infias. Finalmente, ainda no mesmo plano, a extensão da via rápida Braga-Prado até ao norte de Vila Verde, reduziria drasticamente a pressão automóvel num concelho que já tem uma dimensão considerável e melhoraria o acesso ao distrito de Viana do Castelo.
As carências são inúmeras, por exemplo, no eixo Famalicão-Braga trata-se da necessidade da conclusão da variante de Famalicão, desde o seu actual términus setentrional até ao acesso à A3 em Cruz. Mais uma vez, poupar-se-ia em tempo e/ou dinheiro e ganhar-se-ia em segurança.
Indo mais longe, não podemos esquecer a velha luta que a boa gente de Celorico de Basto desenvolve há pelo menos 15 anos no sentido de ter um acesso rápido à autoestrada A7. Hoje em dia, passar literalmente ao lado de uma autoestrada é o equivalente a não aparecer na televisão: não existes.
Fluidez e segurança são os aspectos mais importantes da rede rodoviária. Para tal é necessário que haja vias seguras e relativamente rápidas para a circulação automóvel; é necessário que haja condições de segurança para que os peões possam circular com tranquilidade e segurança; é necessário que os transportes colectivos tenham espaço nas paragens de molde a não obstruírem o trânsito e que haja espaço suficiente para cargas e descargas. Não menos importante, o incremento da eficiência dos transportes, a redução dos custos exorbitantes das portagens e a melhoria da segurança de todos, contribuirão significativamente para a rentabilidade das empresas e dos seus meios.
Garantida a fluidez, a segurança e a racionalidade nalgumas medidas, podemos gradualmente ter uma rede rodoviária mais eficaz e que poupe tempo e dinheiro às pessoas e às empresas.



CAMINHOS-DE-FERRO

A grande maioria das pessoas gosta de comboios e, principalmente, do serviço que estes lhes prestam: relativamente velozes, confortáveis, fiabilidade horária (quando não reina o caos), preços relativamente acessíveis, capacidade de transporte de muitos passageiros e/ou mercadoria, frequentemente paisagens deslumbrantes, imunes a engarrafamentos, com uma reduzida taxa de acidentes e de fatalidades e ainda por cima com um impacto positivo para o ambiente.
No entanto, apesar de todas estas vantagens, a ferrovia portuguesa encolheu 30% em 32anos! Entre os 3616km de 1982 e os 2546 de 2014 (valor que se manteve em 2017) desapareceram 1070km da linha férrea.
Pelas razões supra-referidas, é imperativo voltar a investir e apostar nos caminhos-de-ferro, em linhas novas e recuperando linhas antigas. Se há área de transporte decadente, se há vector de mobilidade que está em perda e desorganização totais em Portugal, são os caminhos-de-ferro. Com poucas excepções, os comboios e as vias férreas são obsoletos, lentos, insuficientes, pouco alinhados com os interesses dos utentes, havendo grande extensões territoriais que não possuem, sequer, acesso à ferrovia. Simplesmente não existe.
As principais urbes e os principais eixos viários do Baixo Minho, como já foi referido noutro capítulo, estão congestionados, sofrem de múltiplas entropias e por muitas melhorias que a Aliança pretenda lá implementar, o problema carece de um antibiótico novo. Neste caso, o Comboio.
O nosso círculo eleitoral sofre particularmente com essas carências. O serviço ferroviário interno baseia-se nos eixos Porto-Guimarães e Porto-Braga, servindo as povoações intercalares. A importância destes eixos não está em causa (o mesmo não se podendo dizer sobre a respectiva eficiência e falta de modernidade), mas a crescente popularidade, capacidade, pontualidade, conforto e acessibilidade do comboio, torna particularmente útil para passageiros e indústrias a existência de uma linha férrea que cubra os pontos-chave do distrito. Fala-se, concretamente daquilo que nos últimos anos tem sido designado por Quadrilátero (Guimarães-Braga-Famalicão-Barcelos), indubitavelmente os grandes centros demográficos e económicos da região, com um total conjunto na ordem dos 600.000 habitantes, mais que os restantes 8 concelhos juntos.



Sabemos que no nosso país, quando se fala de ferrovia, tal é normalmente sinónimo de megalomania: TGV’s em múltiplas direcções e, se possível, a parar em todas as terrinhas, tudo desfasado da realidade económica portuguesa e da real valia e função da alta velocidade ferroviária. Admitimos que uma ou outra seja compensadora e necessária, mas o que Portugal precisa urgentemente é de uma nova linha realmente rápida entre o Porto e Lisboa e a criação e/ou recuperação de redes ferroviárias que favoreçam a mobilidade entre as cidades médias e as pessoas que vivem no interior e que constituam um incentivo e uma mais-valia para as indústrias e a agricultura do interior de Portugal ao nível de um eficaz transporte de mercadorias.
Concretamente, no que concerne o nosso distrito, cuja densificação de tráfico rodoviário se acentua de ano para ano, a Aliança propõe a construção de um verdadeiro quadrilátero, que uma una o núcleo duro da região através de uma nova ferrovia com 4 percursos: Guimarães-Braga, Guimarães-Famalicão, Braga-Barcelos e Famalicão-Barcelos.
Devidamente concebido e organizado, esta rede de linhas de comboio permitiriam um transporte rápido, sem bloqueios, capaz de transportar um grande número de passageiros e ainda mercadoria entre estes 4 centros urbanos. Tal desencadearia um significativo alívio do congestionamento rodoviário, viagens mais rápidas, mais baratas e com uma duração mais previsível para os passageiros e com benefícios óbvios para as empresas. A isto acresce os benefícios ambientais decorrentes do incremento da ferrovia e da previsível e correspondente diminuição do tráfego rodoviário.
Para que o projecto seja bem sucedido e a bem da eficácia, o número de paragens em apeadeiros deve ser reduzido, o que não invalida vantagens para as populações locais e para empresas localizadas nas proximidades. É, contudo, crucial que haja rapidez e eficiência que gere atractvidade.
Se este projecto obtiver o sucesso que se espera, poderá contemplar-se, a médio prazo, extensões que levem o benefício da ferrovia a outras paragens e pessoas. A “ressuscitação” da linha de caminho-de-ferro Famalicão-Póvoa de Varzim/Vila do Conde, por exemplo, simplificaria o acesso das cidades do médio Ave ao litoral atlântico.
Finalmente, urge colmatar uma lacuna velha de décadas que é a duplicação da linha férrea entre o Porto e Guimarães, empreitada que, lamentavelmente, ficou por fazer quando se realizou a respectiva electrificação e ainda uma melhor e frequente legação de comboios Alfa Pendular e Inter-Cidades entre as cidades de Guimarães e de Braga e a do Porto.



EDUCAÇÃO

A Educação é uma componente essencial para erguer uma sociedade assente em jovens e adultos com competências, habilitações, conhecimentos e civismo capazes de os elevar a eles e ao seu país.
Sem entrar em demasiados detalhes, a educação do chamado ensino básico fica frequentemente aquém do epíteto “básico”. Independentemente dos curricula e da política educativa em geral, há um conjunto de situações inadmissíveis que corroem o sistema de ensino e a própria e que deviam ser rectificadas de imediato.

Enquanto os professores, que exercem uma profissão nobre e crucial, não forem respeitados pelo Estado, pelos pais, pelos directores e pelos alunos, é impossível as coisas correram bem.

→ Enquanto os professores forem coagidos a “subir” uma nota 2 para um 3 para que um aluno não reprove, não vamos longe. Pior ainda quando esses alunos têm um lastro de 4, 5, 6 negativas e mesmo assim passam de ano. Isto é escarnecer os professores, dos outros alunos e transformar a educação numa comédia.

Enquanto o combate às reprovações for feito pela manipulação dos resultados em vez da aposta na melhoria e no estudo efectivo do aluno, estamos a enganar-nos a nós próprios.

→ Enquanto houver situações recorrentes de barulho, confusão, desordem e gritaria nas salas de aula em vez de um ambiente de trabalho e de estudo, as coisas não correrão bem.

Enquanto os alunos recorrentemente mal comportados, malcriados e/ou agressivos forem castigados com um mero “cartão amarelo”, o incentivo à insolência e ao desrespeito estarão a ser fomentados.

→ O mérito escolar deve ser reconhecido, sem exageros nem pruridos. Haverá sempre uns melhores do que outros. O reconhecimento dos muito bons é uma recompensa merecida, não é, nem pode ser encarada como uma humilhação dos que não atingiram um patamar tão alto.



→ A sobrecarga horária escolar que obriga muitas crianças a passar mais de 10 horas, em ambiente escolar, para não mencionar as actividades extra-curriculares é outra barbaridade. Os meninos precisam de aprender, mas têm direito ao e necessidade de lazer, à brincadeira, à descompressão. Tem de haver um equilíbrio.

→ Last but not least, enquanto as famílias não se convencerem que a educação, o respeito, a compostura e o bom comportamento começam em casa no seio da família, que a autoridade são os pais e não os filhos e que a escola pode dar um contributo mas que esta não é a sua função fundamental,  teremos uma sociedade e escolas pautadas pelo desrespeito, pela má educação, pela falta de empenho escolar, pelo não saber estar, enfim, pela proliferação da grosseria.
Educação, disciplina, enfoque na aprendizagem, respeito e empenho são as palavras-chave para a nossa escola.

Uma última nota para a influência que as Câmaras Municipais exercem sobre as escolas. Uma coisa é apoio logístico e o apoio a algumas actividades, outra bem diferente e bem pior é a interferência política e pedagógica nos assuntos escolares. O que é da escola deve ficar na escola.




SAÚDE

A saúde é uma das maiores prioridades da Aliança, tendo as suas lacunas, ineptidões e ineficiências sido amplamente denunciadas pela Aliança ao longo dos últimos meses, especialmente no que concerne o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Não cabe à Aliança distrital fazer o diagnóstico e dar a receita para a calamidade do SNS, porém, sendo esta uma das maiores preocupações dos Portugueses e, em particular dos nossos concidadãos, entendemos fazer algumas considerações.
A saúde tem de ser recentrada no doente. O doente é a razão de ser do SNS e é em função das suas necessidades que deve ser idealizado e formatado.
Desde a criação do SNS, o seu serviço ao cidadão alicerçou-se em 2 vectores fundamentais:
1.      Cuidados Primários, na forma de Centros de Saúde, com diferenciação mais recente em USFs, com modelo de gestão empresarial liderado pelos funcionários e colaboradores e financiado pelo Estado, numa lógica de cumprimento de contratos de execução e cumprimento de vários parâmetros que se sabe garantirem a qualidade de saúde do utente e da própria comunidade. A ideia destes recursos consiste em melhorar os parâmetros de saúde, prevenir a doença, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e a sua capacidade produtiva. Também funcionam como primeiro recurso em caso de necessidade
2.      Hospitais, dotados de recursos humanos e materiais (instalações e equipamentos) capazes de resolver casos mais complexos ou diferenciados, ou exigindo internamento para o seu estudo e tratamento.
Mais recentemente esta estratégia foi complementada com a criação das…
3.      Unidades de Cuidados Continuados.
Nesse sentido, foi criada, no final de 2006, a Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI) com o objectivo de assegurar
[…] a implementação de serviços comunitários de proximidade, através da indispensável articulação entre centros de saúde, hospitais, serviços e instituições de natureza privada e social, em interligação com as redes nacionais de saúde e de segurança social.

Tendo em conta o progressivo envelhecimento da população, o aumento da esperança média de vida e o aumento de pessoas com doenças crónicas incapacitantes, tornou-se imperiosa a criação e implementação da RNCCI, tendo em vista desenvolver cuidados de saúde e de apoio social às pessoas mais velhas e às pessoas em situação de dependência, de acordo com uma abordagem intersectorial e baseada no utente.

Foi assim criada a Rede Nacional de Cuidados continuados integrados.

A RNCCI integra as valências de convalescença, de média duração, de longa duração e as Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) domiciliários. Tratou-se de um verdadeiro avanço civilizacional que permitiu que doentes que perderam a autonomia de forma aguda, é que antes ficavam a cargo da família ou comunidade, passassem a dispor deste instrumento vital na recuperação do doente que perdeu a autonomia e que a pode recuperar total ou parcialmente, com recurso a Unidades dotadas de meios humanos e materiais especializados neste tipo de tratamentos, devolvendo-lhe autonomia e produtividade com os evidentes benefícios próprios, familiares e comunitários. Mesmo aqueles cuja recuperação é reduzida ou inexistente são apoiados nas Unidades de Longa Duração (ULD) ou em internamento no seu domicílio, com apoio das ECCI, vitais para reduzir o peso económico-social e para humanizar os cuidados.
Com a extinção da UMCCI, quando foi considerado que o seu papel de organização instaladora da rede estava cumprido, a gestão da RNCCI passou para as ARS’s da respectiva região. Tal alteração, apesar de lógica, incrementou as relações de proximidade entre a gestão central regional da RNCCI e os hospitais centrais e de agudos das respectivas regiões. O que se foi verificando foi a transformação da RNCCI em recurso privilegiado para aliviar os caros internamentos hospitalares prolongados, nomeadamente com casos sociais que não tinham forma de regresso à comunidade sem apoio transferindo esses doentes para as unidades da rede. Esta necessidade, aparentemente lógica, na realidade desvirtuou a estratégia de resolução atempada e eficiente de casos recuperáveis que circulavam pela RNCCI voltando a recuperar autonomia para regressarem à comunidade, passando a existir uma quantidade significativa de camas da Rede ocupadas pelos tais doentes que interessava tirar dos hospitais de agudos, que nada mais tinham a oferecer-lhes. Ora se um doente destes custa 500 ou 600€ por cada dia numa cama hospitalar e custa 114€ numa unidade de Convalescença ou menos nas outras tipologias, o que parece validar a estratégia em curso, a verdade é que estes utentes sem solução para regresso à comunidade passaram a entupir as camas da RNCCI, muitas vezes complicando o fluxo dos doentes recuperáveis, com algum desvirtuamento dos objetivos da Rede.
A solução deste grave problema, que tem implicações nem sempre evidentes, mas em geral nefastas na saúde financeira das unidades da Rede, comprometendo a capacidade das instituições privadas e da área social que instalam este tipo de unidades, só será possível com um repensar estratégico e profundo da própria RNCCI e, mesmo, da própria estrutura estratégica do SNS, recentrando-o no doente mais que na gestão das camas. As entidades participantes deste processo, União da Misericórdias Portuguesas, Associações de Hospitalização privada, ARS, Administrações  hospitalares e ACSS deviam reunir-se seriamente, sem preconceitos nem atitudes pré-concebidas. O objectivo vital que é a base de tudo é o tratamento para máxima recuperação do cidadão.
Quanto aos recursos hospitalares enquanto sede de resolução de problemas de saúde mais graves, mais prolongados ou mais diferenciados, registe-se que na última década considerou-se que o papel do Estado seria manter apenas alguns grandes hospitais onde se concentrariam o máximo de recursos para melhor desempenhar essa tarefa essencial à saúde dos cidadãos. O que se verificou foi que, para atingir esse objectivo, procedeu-se à uma verdadeira canibalização de todos os recursos dos hospitais mais pequenos. Estes foram essencialmente abandonados a tarefas cada vez mais indiferenciadas e dispensáveis (veja-se os casos dos hospitais de Famalicão e de Fafe), tendo-se chegado ao encerramento de diversas unidades hospitalares pré-existentes. O resultado desta política não tardou a notar-se: sem qualquer percepção do facto a nível dos tais mega-hospitais, estes recursos afastaram-se cada vez mais do cidadão. Afogados em elevado número de utentes que lhes cabiam em responsabilidade e humanamente incapazes de assegurar a melhor qualidade de atendimento a toda esta população (por exemplo o Hospital de Braga, nalgumas especialidades, tem a seu cargo 1 milhão e meio de habitantes), foi sendo progressivamente mais difícil os cidadãos serem atendidos atempadamente. Acresce que a necessidade de cumprir a contratualização acordada com a ARS pelos Centros de Saúde, em muitos casos, afastou os cuidados clínicos nas USFs do atendimento suficiente em número e tempo dos casos de doenças não programadas. Em muitos casos o utente que fica inesperadamente doente não encontra atendimento atempado na sua USF e não consegue atendimento eficaz no seu maga-hospital de referência. Falta reactivar hospitais mais pequenos e de funcionamento mais ágil, mais perto do cidadão, servindo de ponte entre o domicílio, a USF e o hospital central. Isso pode ser feito reavivando unidades públicas regionais ou locais entretanto decadentes por falta de investimento ou lançando mão de parcerias com entidades privadas ou da Área Social, historicamente com apetência e preparação para estas tarefas em complemento do sector público. Estas soluções racionalizariam a pressão de doentes sobre os hospitais centrais, que assim poderiam finalmente encontrar meios e condições para assumirem o papel originalmente destinado.
 Como disse, este é o um problema nacional, mas que obviamente afecta seriamente o nosso distrito e sobre o qual temos o direito e o dever de intervir. Os cidadãos têm o direito ao acesso aos cuidados de saúde, mormente, como já propôs inúmeras vezes a Aliança, adoptando um modelo de financiamento gradual, que assente na generalização dos seguros de saúde e/ou a abertura à ADSE, que fomente a igualdade de acesso dos cidadãos à Saúde, em qualidade e celeridade, permitindo a liberdade de escolha a todos.
Em nome do interesse de Portugal e dos Portugueses, é um dever que as principais entidades responsáveis se reúnam seriamente, ao mais alto nível e com sentido patriótico para resolver de forma humana, séria e credível um dos problemas mais graves que afectam Portugal. Refiro-me nomeadamente, ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Finanças, que já devia ter cancelado todas as cativações, ao Ministério da Segurança Social, à União das Misericórdias de Portugal, às entidades privadas, às ARS, às Ordens dos Médicos e dos enfermeiros, à ADSE, às seguradoras e às mutualidades.
Um trabalho sério, honesto, credível e com um timeline limitado seria o mínimo que os responsáveis pela saúde deviam fazer pelos Portugueses!



ESTADO v CIDADÃOS

Um dos mais sérios problemas que os cidadãos Portugueses enfrentam é o da nossa relação com o estado. Nós sofremos com uma perversão das prioridades que posso sintetizar numa frase: o Estado actua de forma que os cidadãos estão ao seu serviço quando, na verdade, o Estado existe para servir os cidadãos. Não é aceitável que o estado coaja, controle, esprema e vigie os cidadãos e deles abuse como o faz. Não é aceitável a proliferação de “Autoridades” autoritárias. Não é tolerável que possa haver uma velada presunção de culpa. Efectivamente, o actual estado coarta a nossa Liberdade.
As finanças são talvez a mais alta autoridade do país actualmente e faz dela o que bem lhe apraz: multas quase iguais a uma dívida paga com um dia de atraso, recurso a penhoras de forma irresponsável, aplicação de restrições arbitrárias à utilização de dinheiro como se os reais corruptos e branqueadores de capital se dessem ao trabalho de branquear 1000 euros numa repartição das finanças ou no escritório de um notário, exerce uma fiscalização crescente sobre as contas bancárias, maximiza a burocracia com decisões ridículas e redundantes como a dita “validação” das facturas que estão já identificadas com o nº de contribuinte, aumentando a burocracia e dificultando a vida dos cidadãos. A caça aos contribuintes na estrada com a conivência da GNR é o último miserável exemplo deste exercício de total impunidade.
Vivemos num país com uma tremenda carga fiscal do IRS ao IRC, passando pelo IVA, pela dupla tributação, pela interminável criação de taxas que oneram mais directamente os cidadãos. Até as autoridades não fiscais, como as policiais, se empenham na recolha de receitas através da comummente designada “caça à multa” e isto não é um cliché: quando se passa por uma zona de uma via rápida onde se circula bem a 100/120 km/h e há um sinal que limita a 70km/h acompanhado pelo radar e umas centenas de metros depois temos curvas complicadas com limites de 90 km/h e sem radares, estamos conversados.
No plano da Justiça vemos frequentemente vítimas serem desprezadas e muita preocupação com o criminoso. Este tem os seus direitos, mas devem ser limitados ao razoável. A vítima é que é a merecedora da maior protecção e compensação. A Aliança não subscreve a inversão de valores esquerdizante de que o criminoso é o coitado enquanto a vítima é secundarizada e a própria polícia é acusada de não lidar com perigosos bandidos com carinho.
Isto são apenas alguns exemplos da forma como o Estado maltrata ou despreza os cidadãos com o maior despudor e a maior impunidade. Embora isto não seja matéria exclusivamente distrital, deverá ser uma das prioridades da Aliança.
O Estado tem o dever de proteger os cidadãos e de vigiar e punir os que tenham comportamentos efectivamente condenáveis.
Os cidadãos têm o direito de vigiar as actividades das entidades estaduais e denunciar os eventuais abusos ou lacunas.
Os cidadãos portugueses não se devem limitar ao imprescindível voto, têm de fazer valer os seus direitos a serem respeitados e bem tratados pelo Estado; só quando fizermos valer os nossos direitos e nos insurgirmos com o desrespeito por eles é que a ordem estabelecida voltará ao normal: o Estado deriva da vontade dos cidadãos e não o contrário. Enquanto essa inversão não acontecer continuaremos subjugados aos caprichos, abusos e inépcia do Estado, nos planos político e burocrático.
Em vez de ESTADO v CIDADÃOS temos de ter ESTADO com CIDADÃOS.



LÍTIO: SIM OU NÃO?

O lítio é hoje, porventura, um dos assuntos mais escaldantes em Portugal quando se pensa em investimento, mensagem, ambiente, ganhos e perdas. O lítio é um metal como muitos outros que existem em maior ou menor quantidade e que podem ter múltiplos fins de maior ou menor valia. No caso do lítio, as funções que desempenha são muito relevantes, especialmente na indústria: vidro e cerâmica resistente ao calor, aditivos na produção de aço, ferro e alumínio, na nano-soldadura de silício, metalurgia e, o mais relevante e falado actualmente, na produção de baterias de lítio e de iões de lítio. A isto acresce ainda o seu uso para fins medicinais.
Não vale a pena estar com panos quentes: a actividade de mineração pode ter valores acrescentados que sejam preciosos para o desenvolvimento económico e social de uma população, de uma região, ou de um país. E a inversa também pode ser verdadeira, se os riscos inerentes à actividade, e há-os sempre, forem superiores ao retorno potencial.
O relevante é tratar este assunto com racionalidade, sem dogmas, sem palas ideológicas ou oportunismos bacocos.
O processo tem três momentos diferenciados, com objectivos e impactos diversos: a prospecção, a pesquisa e a exploração.
A prospecção e a pesquisa são estudos em diferentes graus da geologia dos terrenos, com vista a saber o que existe e em que condições, com que distribuição espacial, concentração, etc. Enquanto a prospecção analisa os terrenos a partir da superfície, utilizando métodos geofísicos não intrusivos e apenas recolhendo amostras na superfície, a pesquisa já envolve furos para recolha de amostras em profundidade.
A prospecção, se for bem feita, define com maior precisão os alvos da pesquisa, reduzindo ao mínimo esse tipo de intervenção e determina a forma de o fazer e onde o fazer sem afectar os níveis freáticos e sem contaminação de águas subterrâneas.
Quanto mais soubermos sobre o nosso território e o que ele contém, melhor. Por isso, a prospecção deve ser incentivada com as devidas precauções, mas quanto mais bem feita for, mais e melhor conheceremos o nosso território e as eventuais riquezas que lá existam.
Isto significa que um cuidado estudo das condições do terreno, da natureza do subsolo e da água existente e dos minérios (em qualidade e quantidade) e dos riscos envolvidos são algo de inegociável.
A exploração já tem um impacto ambiental mais forte, mas é também a fase que permite que se extraia riqueza e benefícios para Portugal e para os Portugueses, se for caso disso.
É, também, importante conhecer a importância industrial, económica e até ecológica do lítio antes de nos precipitarmos para conclusões pré-formatadas em convicções ideológicas ou preconceitos. Não se afirma que a extração do lítio é a actividade mais limpa e higiénica à face da Terra, mas já existem substanciais cuidados na execução da exploração e também se deve focar o nosso interesse naquilo que está em jogo. Leia-se, a título de exemplo a seguinte citação:
Take lithium, or the "white metal." Lithium – a common geological commodity – is difficult to extract due to its density. An alkali metal, lithium is used in the production of alloys and glass, in chemical synthesis, and in rechargeable storage batteries. These batteries, referred to as lithium-ion (li-ion) batteries, are used in everything from portable electronics to military, vehicle and aerospace applications. Business intelligence firm Visiongain calculates that the global lithium-ion battery market will see capital expenditure (CAPEX) of $34,292 million in 2018. The market for li-ion batteries is clearly a significant percentage of the total battery revenue market share.
As baterias de lítio estão entre as que mais rapidamente recarregam, que acumulam mais energia e têm 1/3 do peso das de chumbo. Mesmo na relevante questão ambiental, apesar das maiores companhias mineiras serem responsáveis por 211 milhões de toneladas métricas de emissões de CO2, os metais que extraem, nomeadamente o lítio, têm um contributo muito significativo na redução da emissão de CO2 através das baterias em carros eléctricos, turbinas e redes eléctricas inteligentes (smart grids).
Embora não haja garantias sobre que tecnologias prevalecerão no futuro a médio prazo, o lítio aparece bem posicionado no previsível mercado do futuro:
Many point to better li-ion battery performance and lower production costs on the horizon, arguing that, for the foreseeable future, the li-ion battery is likely the battery technology platform that will see the most development and deployment. Improving efficiencies through innovation is importantly present across the lithium industry. There are many new junior players, including the next lower-cost lithium producers through either a new technology or strategic approach.
Como se pode constatar no quadro infra, as perspectivas de crescimento da utilização do lítio são bastante interessantes, especialmente nas baterias, no vidro e na cerâmica.
The technology mix remains largely unchanged. Lithium-ion battery storage continued to be the most widely used, making up nearly 85% of all new capacity installed.
In IAE (International Energy Agency) em
Lithium-ion batteries Lead-based batteries Flywheels Flow batteries Sodium sulphur batteries Compressed air Supercapacitors Zinc air Other
2011 41.0 36.0 13.0 4.0 3.0 0.0 0.0 0.0 3.0
2012 30.0 32.0 22.0 5.0 5.0 1.0 4.0 0.0 1.0
2013 63.0 10.0 11.0 6.0 8.0 1.0 0.0 0.0 2.0
2014 66.0 10.0 2.0 1.0 19.0 1.0 0.0 0.0 2.0
2015 73.0 6.0 1.0 4.0 9.0 0.0 0.0 0.0 8.0
2016 88.0 5.0 0.0 0.0 4.0 0.0 0.0 0.0 2.0
{"chart":{"type":"column","height":"45%"},"plotOptions":{"series":{"stacking":"percent"}},"tooltip":{"valueDecimals":0,"valueSuffix":"%"},"legend":{"align":"right","layout":"vertical","verticalAlign":"middle","reversed":true},"yAxis":{"labels":{"format":"{value}%"},"reversedStacks":false,"max":100}}

Como se pode constatar no gráfico-supra, a evolução da bateria de iões de lítio como armazenamento de eleição tem crescido de forma contínua e brutal desde 2012, passando de uma percentagem de cerca de 25% para uns avassaladores 85% em 2016.
O capital anual investido, as precauções a tomar nas diversas fase da exploração e o domínio avassalador que o lítio apresenta correntemente na Europa, América do Norte, América do Sul e Ásia, permite-nos inferir que um processo de exploração do lítio em certas zonas de Portugal realizadas com as devidas medidas científicas, tecnológicas e ambientais, poderá representar um significativo boost económico para Portugal, especialmente para as regiões que mais carentes estão de desenvolvimento e de bem-estar, que são as do interior de Portugal.
Existem empresas portuguesas e estrangeiras com sérios interesses na exploração do lítio, nomeadamente em Portugal, na Suécia e na República Checa. No caso português, a tipologia do lítio é altamente favorável sendo considerada a única capaz de responder à procura a curto prazo:
Novo Lítio was formerly known as Dakota Minerals. Novo Lítio is Portuguese, and means "New Lithium" in English.

Novo Lítio is a near term lithium producer. The PFS is in the works and they intend to be in production by Q2 2019. Unlike the top two picks, they are a hard rock lithium miner. Hard rock lithium miners are the only way lithium supply will meet demand in the near term. Starting up a new lithium brine operation is much more expensive than hard rock, and it takes a long time to reach advertised capacity.
High Risk/High Reward Lithium Mining Companies To Invest In, 23/10/2017 at

A preservação do ambiente é uma prioridade assumida da Aliança e como tal, serão feitas as pesquisas e estudos que forem necessários para apurar da viabilidade da exploração do lítio. O progresso e o crescimento económico e social de Portugal são uma prioridade incontornável da Aliança. Não só, mas também por isso, a Aliança rejeita reacções cegas e dogmáticas sobre assuntos tão vitais quanto estes são para Portugal e para os Portugueses. Destes se tirará as ilações de custo-benefício e se tomará a decisão final. Contudo, devo acrescentar que, daquilo que analisámos, o mais provável é que a exploração do lítio seja uma excelente oportunidade de crescimento e desenvolvimento que superará largamente os eventuais inconvenientes.
Convém também lembrar, especialmente numa época em que por vezes o pensamento unidirecional (ou até único) prevalece vezes demais, que o progresso tem custos. É um facto comprovado e quase inevitável.  Pode-se, evidentemente, ter preferências e convicções, mas se um determinado projecto ou decisão nos tirar 1 e nos acrescer 6, só nas mais radicais situações limite poderá haver uma dúvida razoável sobre a bondade da decisão final. Os devidos e competentes estudos esclarecer-nos-ão melhor.
Há um outro factor relevante: o tempo. A tecnologia das baterias e da sua capacidade de utilização e armazenamento de energia estão em constante evolução. Uma das maiores apostas no futuro é o das baterias de papel. Existem estimativas que estas poderão ser competitivas com as de lítio no espaço de pouco mais de uma década. Isto significa que a janela de oportunidade de capitalizar o lítio pode ter cerca de 10/20 anos, após os quais poder-se-á gradualmente ir fechando e a oportunidade de Portugal capitalizar um recurso que está na crista da onda fenecerá. É um luxo ao qual dificilmente o nosso país se poderá dar.
Finalmente, há factos concretos e irreversíveis que não se podem ignorar, que são investimentos de dimensões colossais que estão em curso, baseados no lítio. O exemplo mais flagrante é a Gigafactory da Tesla na qual Elon Musk apostou totalmente nas baterias de iões de lítio. A estimativa anual de produção é de 35Gwh, mais do que a soma das baterias produzidas em todo o mundo em 2013. Com um investimento e desenvolvimento deste calibre é quase impossível que a Tesla se venha a voltar para outro tipo de baterias, mais a mais quando as de lítio apresentam múltiplas vantagens: é a bateria com maior densidade energética, é a mais eficiente das que estão no mercado, a que transfere uma maior quantidade de energia eléctrica, é mais duradoura, mantendo uma performance de 80% após 500 a 10.000 carregamentos.
Embora o seu preço seja mais elevado que o da concorrência, a tendência é para uma descida relativamente rápida. Nem tudo é celestial: a bateria de iões de lítio pode explodir em caso de sobrecarga ou sobreaquecimento, pelo que contém circuitos de protecção cuja tecnologia também vem sendo rapidamente desenvolvida. Toda esta informação não é despicienda: Elon Musk é um dos empresários mais ousados e bem sucedidos no mundo e que aposta na eficiência da economia de escala e na curva de conhecimento para o sucesso dos seus projectos, como o dos foguetões Falcon. Numa palavra, o Tesla vai ter uma bateria: a de iões de lítio.
Mais, o Departamento de Energia dos Estados Unidos lançou um projecto de grandes dimensões para o desenvolvimento de uma nova geração de baterias de iões de lítio que dispensarão o uso do cobalto, metal raro e caro, o que permitirá num prazo estimado em três anos, reduzir o custo das baterias e aumentar a durabilidade dos aparelhos que delas dependam. A introdução de componentes alternativos na montagem das baterias, fará com que a tecnologia de iões de lítio continue a dominar o armazenamento de energia por muito tempo.
Como referiu o cientista Gerd Ceder do Lawrence Berkeley National Lab, So, I’m not excluding that other technologies can penetrate into the grid, but they should not underestimate the competition from the incumbent. The incumbent is always a powerhouse. Sendo que incumbent, neste contexto, se refere à tecnologia que ocupa presentemente a liderança clara do mercado.
In MIT Technology Review em
Com os cenários traçados e as realidades constatadas, a exploração do lítio em Portugal pode dar um impulso à nossa economia e a algumas das regiões mais desfavorecidas do país. Em defesa do ambiente, deve-se também acrescentar que senão explorarmos os recursos que possibilitam a energia limpa, não há…energia limpa.
 Acima das convicções pessoais e ideológicas de cada um, um assunto desta grandeza deve ter como critério-chave decisório o superior interesse de Portugal.


CONCLUSÃO

A presente proposta de Programa da Aliança para o distrito de Braga não é, nem podia ser, um elencar exaustiva do Programa Eleitoral da Aliança. Os objectivos que subjazem ao Programa Distrital são, fundamentalmente, os seguintes:

→ Obviamente, estar fundamentalmente alinhado com o programa da Aliança.

→ Seleccionar, de forma não exaustiva, as áreas prioritárias e sensíveis do distrito.

→ Dentre essas áreas, expor alguns dos problemas mais prementes existentes e apresentar soluções ou alternativas para os mesmos.

→ Quando pertinente e relevante, integrar essas medidas no contexto nacional.

→ Fazer uma breve apresentação introdutória na qual se apresenta alguns dos principais objectivos e áreas de intervenção da Aliança no distrito.

→ Apresentar uma lista sucinta de 14 medidas, que a Aliança considera vitais para o futuro de Portugal e dos Portugueses.