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11 novembro, 2015

Batota Eleitoral?



BATOTA ELEITORAL?

 

Ao contrário da gritaria vigente, foi este gesto repetido milhões de vezes no dia 4 de Outubro que está na origem do derrube do Governo.

in “LEGISLATIVAS 2015”



Muito se tem falado nas últimas semanas em Portugal de manobras anti-democráticas, ilegítimas tomadas de poder, subversão dos resultados eleitorais, violação das regras democráticas vigentes, de golpe palaciano, em suma, de batota eleitoral.

Proponho, por isso, uma breve viagem pelo tempo e pelo espaço.

1971 – HOLANDA: O Partido Trabalhista ganhou as eleições com 25% dos votos. Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi formado com base numa coligação formada por 5 partidos que incluía o 2º mais votado (KVP), o 3º (VVD), o 4º (ARP) do qual saiu o Primeiro-Ministro Barend Bisheuvel.

1977 – HOLANDA: O Partido Trabalhista ganhou as eleições com 34% dos votos. Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi entregue a uma coligação CDA (Democrata Cristão) que ficara em 2º lugar com 32% da votação e o VVD (Liberal), que ficara em 3º com 18% dos votos. O Primeiro-Ministro foi Dries Van Agt, líder do CDA.

1980 – ALEMANHA FEDERAL: O Partido Cristão Democrata CDU/CSU ganhou as eleições com 45% dos votos. Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi entregue a uma coligação entre os 2º e 3º partidos, SPD (Social-Democrata) e FDP (Liberal) com 43% e 11% dos votos, respectivamente.

1991 – SUÉCIA: O Partido Social Democrata ganhou as eleições com 38% dos votos Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi formado com base numa coligação formada por 4 partidos que incluía o 2º mais votado (Partido Moderado) com 22%, o 3º (Liberal Popular) com 95, o 4º (Partido do Centro com 8.5% e o 5% (Cristão-Democrata) com 7%. O Primeiro-Ministro foi Carl Bildt do Partido Moderado.

2011 – DINAMARCA: O Partido Liberal Dinamarquês ganhou as eleições com 27% dos votos Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi formado com base numa coligação entre o 2º partido mais votado (Social-Democrata) com 25%, o Partido Social Liberal (4º com 10% e o Partido Socialista (5º com 9%). A Primeiro-Ministro foi Helle Thorning-Schmidt do Partido Social-Democrata.

2013 – NORUEGA: O Partido Trabalhista ganhou as eleições com 31% dos votos. Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi formado com base numa coligação de 5 partidos, liderados pelo Partido Conservador (2º com 27%) e que integra o Partido do Progresso (3º com 16%). A coligação conta com o apoio parlamentar dos Partidos Democrata-Cristão (4º com 6%) e Liberal (6º com 5%). A Primeiro-Ministro é Ema Solberg do Partido Conservador.

2015 – DINAMARCA: O Partido Social Democrata ganhou as eleições com 26% dos votos Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi formado com base numa coligação de 5 partidos, liderados pelo 3º mais votado (Liberais) com 20%, embora inclua o 2º mais votado (Partido Popular Dinamarquês) com 21%, o 5º (Aliança Liberal) com 7.5% e ainda os Partidos Conservador e Democrata Cristão (9º e 10ª). O Primeiro-Ministro é Lars Lokke Rasmussen do Partido Liberal Dinamarquês.

Temos então um conjunto de 7 eleições, realizadas em 5 países europeus (Holanda, Alemanha Federal, Suécia, Dinamarca e Noruega) com altíssimas credenciais democráticas e com uma prática muito mais extensa do que Portugal. Nestes 7 casos, nestes 5 países, encontramos 7 situações em que o partido mais votado não conseguiu formar governo, sendo este formado por coligações que integram outros partidos menos votados. Não consta que em NENHUM destes países se considerasse estar perante um crime lesa-democracia.

Em todos estes países, tal como em Portugal, o povo não vota num governo, nem elege um Primeiro-Ministro. O povo vota em deputados, ou em listas de deputados e elege um parlamento. Deste, emana um governo que decorre do equilíbrio de forças parlamentar e, qualquer que seja a sua composição, a sua legitimidade decorre do seu suporte parlamentar que decorre dos votos dos cidadãos.

Pode gostar-se ou não do resultado, mas o que aconteceu ontem em S. Bento não foi batota, foi a democracia em acção de acordo com as leis e as regras instituídas. E também de acordo com as práticas em muitas democracias europeias, que muitos gostam de invocar SÓ para algumas matérias.

Negar esta realidade é, isso sim, um exercício anti-democrático, desestabilizador, próprio de quem julga que o poder é a prerrogativa de alguns predestinados. Parece que afinal ainda não é

29 novembro, 2006

O Comboio dos Duros

O COMBOIO DOS DUROS
 

Já tive oportunidade de referir por duas vezes neste Blog que o Afeganistão é uma frente fundamental no combate ao terrorismo internacional (maxime Al-Qaeda), à produção e tráfico de droga (ópio/heroína) e ao islamismo mais radical (Talibans).


Neste cenário de 3 em 1, está tanto em jogo que dezenas de países investiram tropas, técnicos e dinheiro para apoiar a reconstrução do país e a erradicação das ameaças.


Como é evidente, o desiderato estruturante de repor o Afeganistão a funcionar nos planos político, económico e social, é necessário, antes da ajuda técnica e financeira, criar condições de segurança e estabilidade. Tal tem-se mostrado crescentemente complicado em 2006, quando se assiste a um ressurgimento dos Taliban.


Ora, a única maneira (ou pelo menos a principal) de resolver este problema é através da força armada aplicada com a contundência necessária para tentar o extermínio das forças Taliban/Al-Qaeda, ou pelo menos, feri-las severamente de forma a colocá-las fora de combate.

No entanto, conforme já escrevi no post
“Portugal e o Afeganistão” de 09/09/06, Até agora, para além dos EUA, só o Reino Unido, a Holanda e o Canadá, tiveram a coragem política de reforçar os seus contingentes no Afeganistão e de movimentar tropas do relativo conforto de Cabul e outras cidades, para desenvolver uma acirrada caça aos terroristas na zona meridional do país, nomeadamente nas províncias de Helmand e Kandahar.

Já passaram quase 3 meses e a situação mantém-se quase idêntica, havendo a acrescentar a Austrália e a Dinamarca aos países que têm a coragem e a firmeza para enviar as suas forças para desempenhar a missão primordial para a qual existem: combater! A estes podemos acrescentar pequenos países, como Portugal e a Estónia, hoje referenciados positivamente pelo Presidente George W. Bush têm rules of engagement suficientemente latas para poderem ser empregues em missões de combate efectivo.


A NATO tem 26 Estados-Membros. Destes, 6 (EUA, Reino Unido, Holanda, Canadá, Austrália e Dinamarca) combatem pelo interesse comum num ambiente agreste, hostil e perigoso. Há mais uns poucos que estão a postos para colaborar.


Usando linguagem cinematográfica, é com este “Comboio dos Duros” que podemos contar para este combate vital. Bem hajam!

 

 
Distribuição dos principais contingentes da NATO no Afeganistão.

19 setembro, 2006

Quousque Tandem Abutere, Catilina, Patientia Nostra?

QUOUSQUE TANDEM ABUTERE, CATILINA, PATIENTIA NOSTRA?
“ATÉ QUANDO, CATILINA, ABUSARÁS TU DA NOSSA PACIÊNCIA?”

CÍCERO

Com este desabafo, em 63 A.C., Cícero mostrava-se exasperado com a desfaçatez de Catilina em comparecer no Senado de Roma, depois de se ter descoberto que havia conspirado contra a República Romana.

Embora não se trate de uma traição à pátria, confesso-me exasperado com a arrogância muçulmana face ao Ocidente, e mais ainda, com a facilidade com que este baixa a cerviz perante aqueles.

Muitos muçulmanos lembram constantemente os tempos do colonialismo, acusam do Ocidente de neo-colonialismo, de exploração, de agressão e de intolerância. Contudo, acham-se acima de todas e quaisquer críticas ou comentários.

Há 6 meses atrás, desenterraram umas caricaturas recessas num jornal dinamarquês para desencadear uma série de arruaças anti-ocidentais. Agora, desancam no Papa por causa de uma citação por este feita de um Imperador Bizantino no âmbito de um colóquio académico sobre a relação entre a razão e a fé. O exemplo reporta-se ao Islão e a Maomé, mas poderia reportar-se a outras religiões, incluindo a Católica.

No entanto, a máquina de propaganda islâmica tratou de inflamar a famigerada “rua árabe”, aproveitando a ignorância das pessoas e a descontextualização da citação para acirrar os ânimos da turba contra o Ocidente.

Francamente, devo ter menos paciência do que Cícero. Já não tenho pachorra para a auto-vitimização daqueles que professam a intolerância, a violência, a imunidade à crítica, à análise, ao comentário e que se arrogam o direito de criticar, insultar, enxovalhar todos aqueles que lhes desagradem, como acontece agora com o Papa Bento XVI.

Também já não tenho pachorra para um Ocidente timorato, carregado de sentimentos de culpa, subjugado ao politicamente correcto e amedrontado perante quem fala mais alto, ou mais grosso.

Regressando ao tempo do brilhante Cícero, “em Roma sê Romano”, ou seja, quem não está bem a viver em liberdade e democracia na Europa, que se mude. Consta que na Mesopotâmia, na Península Arábica e no Norte de África ainda há muito espaço livre e terrenos disponíveis – sem Internet, nem liberdade de opinião, nem jornais e caricaturas, nem Católicos, nem livre mercado, nem mulheres livres, nem coisa nenhuma. Nem sequer televisão (livre), para divulgar os números do queimar de bandeiras e gritar slogans, ameaças e insultos. Too bad: nothing is perfect.

04 março, 2006

Cobardia e Apaziguamento

COBARDIA E APAZIGUAMENTO


É vulgar dizer-se que toda a gente muda. O Dr. Mário Soares, na altura Primeiro-Ministro, chegou a dizer que só os burros é não mudavam. Mesmo dando de barato que tal seja verdade, certo é que uma pessoa mudar é uma coisa, transfigurar-se é outra bem diferente. E o Prof. Freitas do Amaral, homem político transfigurou-se: saltou de um posicionamento democrata-cristão tendencialmente conservador para um esquerdismo militante que o levou a dançar nas ruas com Soares, Carvalhas e Louçã. Até trocou a pose de estadista soturno por um estilo truculento e trauliteiro. Mas, enfim, cada um dança com quem lhe apraz.

O que me incomoda é o facto de a pessoa em causa ser o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. E incomoda-me profundamente por vários motivos: porque o revoltam umas caricaturas de Maomé publicadas num jornal dinamarquês; porque não foi capaz de condenar de forma veemente os ataques a instalações diplomáticas de países amigos e aliados de Portugal como a Dinamarca e a Noruega; porque não percebeu (ou fingiu não perceber) que grande parte das manifestações de rua em Teerão, Damasco e outras cidades do Médio Oriente eram orquestradas e apadrinhadas pelos respectivos governos que tinham interesse em desviar a atenção das respectivas populações de outros problemas bem mais graves; porque, passadas umas semanas, continua a laborar no mesmo erro; porque menorizou a questão central da liberdade de expressão, pedra de toque das democracias ocidentais desde a Glorious Revolution de 1689 em Inglaterra; porque revelou cobardia ao solidarizar-se com os que respondiam às caricaturas à pedrada e com ameaças de morte e ao condenar a parte mais frágil, cujo pecado foi o de desenhar e publicar umas sátiras.

Finalmente, incomoda-me a tibieza com que as democracias europeias lidam com quem as ameaça, pressiona e violenta. O espírito de Munique de 1938 já nos devia ter mostrado sobejamente os limites e os riscos do apaziguamento.