NSA: O Espião Glutão

NSA: O ESPIÃO GLUTÃO

Foi amplamente noticiado que a Chanceler da Alemanha Angela Merkel telefonou ao presidente dos Estados Unidos indagando se tinha o telefone sob escuta.

Imaginemos o diálogo:

Merkel: Queria saber se estou sob escuta.

Obama: Está sim, escuto-a perfeitamente.

O Tom Toles deve ter lido o meu blog e criou um cartoon para eu colocar neste post: aqui temos mais um diálogo telefónico entre Angela Merkel e Barack Obama.

in “The Washington Post, by Tom Toles at

http://www.washingtonpost.com/opinions/toles?wpisrc=nl_opinions

Adiante. As escutas da National Security Agency (NSA) estão novamente na crista da onda. A sucessão de notícias, relatórios e fugas de informação, transformaram a NSA numa espécie de hidrante espatifado: jorra informações de forma quase incontrolada.

Nesta altura parece evidente que a NSA recolhe informações em demasia. A NSA é mesmo um espião glutão. São demasiadas porque optou pelo método do arrastão (tudo o que vem à rede é peixe) e dessa forma incorreu em dois erros. O primeiro só a ela diz respeito: tem muitíssima mais informação do que aquilo que consegue digerir, tendo mesmo episódios em que o sistema bloqueia, literalmente entupido com dados. O segundo diz respeito a muita gente e são os dados indevidamente recolhidos pela NSA o que é grave. É grave pela ilegalidade e pela infracção do direito à privacidade e porventura outros direitos associados.

Convém frisar, no entanto, que à luz da lei norte-americana estas actividades que têm sido denunciadas só são ilegais quando os alvos são cidadãos dos Estados Unidos da América. É evidente que isso oferece pouco conforto aos que não são, mas serve apenas para dizer que só uma decisão política poderá impedir a sua continuidade ou a redução do seu escopo e abrangência.

Sendo certo que a NSA tem vindo a funcionar quase em roda livre será imperativo que os mecanismos de controlo sejam mais actuantes e tenham mais poderes. O Foreign Intelligence Surveillance Court (FISC) tem poder para travar actividades da NSA, mas não tem poderes de investigação e controle, só podendo pronunciar-se sobre o que a própria NSA apresenta e não tendo capacidade de verificar se as suas sentenças são cumpridas. Por outro lado, o Congresso tem passado em larga medida ao lado destas actividades, recebendo briefings de forma algo acrítica. A julgar por declarações de congressistas de ambos os partidos, pelo menos a componente de controlo parlamentar vai mudar.

Porém, quando falamos de espionagem de potências, estadistas, organizações e cidadãos estrangeiros as coisas mudam de figura, pois como referi, não são ilegais à luz da legislação norte-americana.

Devo, aliás, dizer que não deve haver nenhum país que considere ilegal a espionagem de potências estrangeiras. Embora compreenda a irritação e até alguma surpresa dos alvos, o choque e a indignação são eles mesmos surpreendentes. Desde quando é que aliados não se espiam? A indignação seria melhor dirigida para os serviços de contra-espionagem que, pelos vistos, foram incapazes de detectar, contrariar e eliminar as actividades de espionagem.

Quem lança a primeira pedra?

É sempre embaraçoso ser-se apanhado a espiar. Admito que o embaraço aumenta quando o espiado nos é mais próximo. É encarado como mais normal os EUA serem apanhados a espiar o Presidente da China do que o da França. Espiar os amigos e aliados é feio e semeia a discórdia no nosso seio. Mas todos os que podem fazem-no. Jonathan Pollard, por exemplo, foi sentenciado a prisão perpétua por espiar os EUA em favor de Israel.

Quem nunca tiver pecado, que lance a primeira pedra.

 

P.S. Nem de propósito. Poucas horas depois de ter escrito este post, li que o General Keith Alexander, Director da NSA, declarou na Câmara dos Representantes que milhões de chamadas telefónicas interceptadas na Europa foram-no pelos serviços secretos da França e da Espanha. Parece que a parábola bíblica da mulher adúltera e dos pecadores tem mesmo total cabimento.