Autocrata de Pacotilha

AUTOCRATA DE PACOTILHA

 

Após umas semanas a falar de um autocrata a sério (Bashar Al Assad), vou dedicar umas linhas a um aspirante a autocrata. Contudo, para além da sua reconhecida e generalizada incompetência, também como autocrata, apesar dos tiques e tendências tem-se revelado fraquito. Falo-vos de Pedro Passos Coelho, um autocrata de pacotilha.*

Enquanto Al Assad é um verdadeiro autocrata, um ditador sem escrúpulos nem remorsos que persegue, pune, prende, tortura e mata em profusão, nada o detendo para reter o poder, Coelho porta-se mais como um puto malcriado e caprichoso que reage com vinganças e ameaças quando contrariado.

 

Al Assad herdou do pai, Hafez Al Assad um estado totalitário em que o poder assentava na minoria alawita, no Partido Baath, nos serviços de segurança e nas forças armadas e todos estes instrumentos, particularmente os dois últimos, eram (e são) usados de forma brutal e inclemente, como o esmagamento da revolta em Hama em 1980 por Hafez Al Assad o demonstra: uma cidade arrasada por tanques, artilharia e aviação e 20.000 a 40.000 mortes.

Coelho herdou um estado democrático, com sérias deficiências de funcionamento, com demasiada corrupção e compadrio e fracos resultados operacionais, mas apesar de tudo, democrático.

Infelizmente, Coelho tem dificuldade em conviver com as regras da democracia. A única que parece ter assimilado é que quem ganha eleições tem direito a governar.

Ignora que um programa eleitoral não serve para funcionar como um negativo da realidade governativa e por isso vai executando sucessivamente o contrário do que prometeu.

Desconhece que o governo emana do Parlamento ao qual deve respeito e ao qual tem de prestar contas e por isso desrespeita deputados e atropela a autoridade da Presidente do Parlamento, numa inversão de papéis intolerável.

Não sabe que o poder que tem não é o mesmo de D. João V, Luís XIV, ou de Hafez Al Assad e que está vinculado a uma Constituição de que não gosta mas que jurou respeitar e defender. É evidente que mentiu, tal como fez com o programa, mas isso não o incomoda porque tal faz parte do seu modus operandi.

Despreza o princípio da separação de poderes e por isso soma ao desprezo pelo Parlamento uma raiva incontida ao poder judicial, especialmente ao Tribunal Constitucional. Durante a fase de apreciação da constitucionalidade da legislação, pressiona e ameaça como um qualquer mafioso ameaça os merceeiros que não querem pagar o imposto de protecção. Quando o Tribunal delibera contra as suas pretensões (o que é frequente dado o seu desconhecimento da e desprezo pela Constituição), o Coelho espuma, o Coelho troveja, o Coelho ameaça, o Coelho retalia. Mais, o Coelho, insigne constitucionalista, contesta a metodologia e justeza da decisão, explicando aos ignaros juízes que as normas constitucionais são volúveis e que a crise lhe dá o direito de fazer o que lhe apetece.

O pior de tudo é o desprezo e indiferença que Coelho demonstra perante os Portugueses. Mente-lhes constantemente. São-lhe absolutamente indiferentes as consequências devastadoras que as suas políticas têm para milhões de Portugueses. Atira ameaças aos Portugueses quando vê os seus planos contrariados prometendo vingança sob a forma de medidas mais penalizadoras. Achincalha os Portugueses que passam genuínas e graves dificuldades acusando-os de serem lamúrias. Trata os manifestantes com despeito, provavelmente porque manifestações de protesto vão contra a sua natureza autocrática. Reage aos protestos com um convite à emigração e considera o desemprego de perto de um milhão de Portugueses uma oportunidade. Palavras de um oportunista que não teve de se esforçar para atingir uma posição de conforto e privilégio.

Também a oposição lhe causa urticária porque, enfim, lhe faz oposição. Eis uma maçada que Franco, Salazar, Erich Honnecker ou Bashar Al Assad não tiveram de aturar. Durante perto de dois anos, Coelho ignorou e marginalizou o PS; quando se viu atrapalhado quis falar com o PS que lhe fechou a porta na cara. Desde então, o mantra do PSD é que “o PS terá que falar e chegar a consensos”. Magister dixit.

Finalmente, Coelho menoriza as eleições. Frequentemente refere que não lhe interessa o resultado das eleições. Realmente, Staline, Videla, Saddam Hussein, ou os Al Assad, nunca se preocuparam muito com o resultado das eleições. Tal não demonstra despreendimento, mas sim desprezo pela aferição de um mandato feito pelos eleitores em eleições. O que Coelho nos diz é que não nos apresentará contas do que fez e/ou que lhe é indiferente que o seu relatório e contas seja aprovado ou chumbado pelos accionistas eleitores.

Resumindo, os requisitos, normas e ingredientes da Democracia são, para Passos Coelho, uma maçada (na melhor das hipóteses), ou um obstáculo a eliminar (na pior das hipóteses). Pelo seu comportamento e atitudes recorrentes, suspeito que se tivesse disponível um aparelho securitário com capacidade e disponibilidade repressiva numa superior ordem de grandeza, o Sr. Coelho tentaria recorrer aos grandes meios: limitações ao exercício dos direitos como os de associação, reunião, manifestação e expressão, condicionamento dos restantes órgãos de soberania, quiçá a suspensão da Constituição.

Para o bem e para o mal, suspeito que Passos Coelho nem para autocrata tenha grande jeito: falta-lhe em dureza e liderança o que lhe sobra em birras e caprichos. Mesmo para se ser um ditador é necessário competência, qualidade que lastimavelmente Passos Coelho não tem. Por uma vez, é a nossa sorte. Coelho nunca passará de um autocrata de pacotilha.

 

* Pacotilha: “de qualidade medíocre”- in “Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa”