Os Autocratas

OS AUTOCRATAS
A vocação comunitária para cilindrar a Democracia.
in "The Economist” (legenda minha)

E pronto! Como diz o povo, cada cavadela, uma minhoca! Neste caso, cada referendo, novo NÃO! E já lá vão 3 consecutivos: França, Holanda e, agora, Irlanda.

Em condições normais, o Tratado Constitucional/Tratado de Lisboa, já devia estar morto e enterrado e os Estados-Membros da União Europeia estariam concentrados na resolução dos problemas reais dos seus países e respectivas populações.

Previsivelmente, as coisas não aconteceram assim. Revoltados com esta nova desfeita do eleitorado, os políticos europeus reagiram com redobrados tiques autocratas. Angela Merkel quer que o infeliz Primeiro-Ministro da Irlanda explique aos outros 26 líderes porque é que os Irlandeses votaram Não (talvez porque desconfiam do Tratado). Outros, como Wolfgang Schauble (Ministro do Interior da Alemanha) resmungam que 4 milhões não podem decidir por 495 milhões, ignorando o pormenor de os outros 491 milhões não terem tido oportunidade de se pronunciar sobre o assunto. Muitos, como o MNE Português Luís Amado, afirmam que os Irlandeses terão de votar novamente (possivelmente na esperança de que à 72ª tentativa digam Sim).

É profundamente lamentável que representantes de países médios ou pequenos apouquem desta forma a vontade democraticamente manifestada por cidadãos de outros pequenos Estados-Membros da EU. Luís Amado presta um mau serviço a Portugal, quando embarca na onda de menosprezar o referendo porque a Irlanda (ou a Dinamarca noutros tempos) é um país pequeno, porque está a reduzir a margem de manobra futura e o poder de todos os Estados mais pequenos, incluindo Portugal.

Finalmente, constato, sem surpresa, que a EU continua imparável numa deriva autocrática. As 27 pessoas que têm assento no Conselho Europeu persistem em ignorar e desprezar a vontade democraticamente expressa dos cidadãos, fogem o mais que podem de os consultar e impões a sua vontade a bem ou a mal. Inebriados pelo seu poder, vão descambando em autocratas. Reafirmo: desta forma, a EU vai por maus caminhos.

Os Euro-Medrosos

OS EURO-MEDROSOS

Nada que não se soubesse. Os ditos “Senhores da Europa” consumaram o desrespeito, a profunda desconfiança e o desprezo que nutrem pelos respectivos eleitores, e vedaram-lhes (vedaram-nos) a possibilidade de se pronunciarem sobre o Tratado de Lisboa por via referendária.

Parece evidente que o triunvirato Merkel-Brown-Sarkozy impôs uma espécie de lei da rolha continental impeditiva de qualquer atrevimento referendário, só faltando a imposição de uma alteração constitucional à Irlanda para o quadro ficar completo. Quando o Primeiro-Ministro da Eslovénia teve a ideia peregrina de admoestar Portugal acerca de um hipotético referendo, para além de estar a ser cretino, estava a ser o porta-voz das forças do euro-bloqueio.

Continuo a achar que o medo dos eleitores revela instintos anti-democráticos e uma grande arrogância, sintomas graves na política.

Também continuo a achar que a sucessão de fugas em frente que vão sendo feitas na EU ao arrepio dos eleitores, irão acarretar um preço elevado a médio prazo para a própria União. Nessa altura, os 27 iluminados de serviço em 2007 irão ficar muito admirados. Talvez seja tarde demais…

 

in "The Economist”

A Recriação do Monstro

A RECRIAÇÃO DO MONSTRO

 

in “The Economist”, 4 Janeiro 2007

Em Janeiro de 2007, já o Economist antecipava a Recriação do Monstro com este delicioso cartoon com Angela Merkel e o Frankenstein. Volvidos 6 meses, o Monstro ressuscitou em grande parte devido ao empenho de Merkel e de Sarkozy.

Por perceber, fica o verdadeiro motivo desta obsessão com o Tratado Reformador/Constitucional.

Por descobrir, fica o famigerado bloqueio institucional que, supostamente, deveria ter paralisado a EU nos últimos 3 anos.

Por aceitar, fica a contumácia das lideranças políticas comunitárias e dos Estados-Membros em impingirem algo que os eleitores não sentem como premente e que muitos vão ao ponto de rejeitar.

Finalmente, e para lamentar, fica a insistência em brincar aos Tratados, quando os verdadeiros problemas que afectam as nações europeias são de outra índole e não se resolvem com tratados e, muito menos, com tratantes.

Quem é que Cavaco Teme?

QUEM É QUE CAVACO TEME?

O Presidente da República, Cavaco Silva, pronunciou-se em Riga, Letónia, contra a realização de um referendo nacional sobre um novo tratado europeu, prometido por TODOS os partidos parlamentares.

“Às vezes avança-se para essas coisas sem pensar bem nas consequências e, depois, discute-se como corrigir.” Corrigir? Corrigir o quê? O voto dos cidadãos? O voto dos mesmos que deram 4 vitórias a Cavaco Silva enquanto Presidente do PSD e candidato a PR?

Senhor Presidente: não há correcções à votação popular. O povo é soberano. Ou será que, se V. Excelência vetar ou impedir um referendo a um tratado europeu, eu também posso corrigir o voto que lhe entreguei nas eleições do ano passado?

O que é que o move? O complexo do “bom aluno europeu”? A excessiva cooperação institucional com um Governo que vem dando sinais de fazer marcha-atrás em mais uma promessa? Porque é que “convida” 5 partidos a fazerem tábua rasa de uma promessa eleitoral ao arrepio da lealdade para com os eleitores e da transparência da política?

Ou deverei antes perguntar, de que é que tem medo? Quem é que o Senhor Presidente da República teme? É o eleitorado soberano. O povo que serviu para o eleger, mas que não “serve” para se pronunciar em referendos.

O Zombie Constitucional

O ZOMBIE CONSTITUCIONAL

 in "The Economist", 02/06/06

O famigerado Tratado Constitucional Europeu continua a gerar as maiores perplexidades. O Conselho Europeu reunido em Viena decidiu prolongar o período de reflexão por mais um ano (já serão dois). Reflexão sobre quê? Quanto tempo durará o velório?

Aparentemente há três ordens de problemas:

1- O Tratado já foi ratificado por 15 dos 25 Estados-Membros, três deles desrespeitando o dito período de reflexão, pelo que se sentiriam defraudados com a declaração de óbito do dito cujo. Será que não sabiam que o processo de ratificação é um requisito legal indispensável e que, sem ele, não há tratado nenhum; nem este, nem outro. Será que não sabiam que o Tratado só entraria em vigor quando fossem concluídos os 25 processo de ratificação?
2- O Tratado foi rejeitado de forma clara em referendo na Holanda e em França, e existem justificados receios que o mesmo possa acontecer em países como o Reino Unido, Dinamarca, Suécia, ou Polónia. Parece que há quem pense que o prolongamento do velório (ou reflexão) para depois das eleições em França e na Holanda, possa produzir o milagre da transformação do “Não” em “Sim”.
3- O Tratado deu uma trabalheira a fazer, demorou dois anos, movimentou centenas de pessoas, toneladas de papel, rios de saliva, incontáveis semanas de penosas negociações. Que peninha! Dá vontade de perguntar: “Alguém lhes encomendou o serviço?” Faz-me lembrar um episódio já com vários anos: uma aluna tinha preenchido 4 páginas de uma folha de teste e no final teve 1 (um)! Questionou-me: “Então eu tive tanto trabalho a escrever 4 páginas e só tenho 1 valor?” Retorqui, “Pois, mas não respondeste ao que te era perguntado.”

Se o Tratado tinha de ser ratificado pelos 25 e se foi rejeitado por dois, podendo o número subir aos 6, 7 ou 8, que esperam para fazer as exéquias fúnebres?

Se o Tratado já foi rejeitado, o que é que há para reflectir? Sobre o sentido da vida? Ou será para fazer de tratantes com o Tratado? Até quando andará este zombie a assombrar as cimeiras europeias?

Tiveram muito trabalho e não o querem colocar no caixote do lixo da História? Compreendo-os, mas ainda compreendo melhor a frustração dos cidadãos que pagaram esse trabalho que se revelou tão grande inutilidade.

Que descanse em paz. Ashes to ashes, dust to dust…

Que Parte do "NÃO" É Que Não Perceberam?

QUE PARTE DO “NÃO” É QUE NÃO PERCEBERAM?

Não sou alguém que se possa qualificar de europeísta, mas considero-me, acima de tudo, um democrata. Posso não gostar de decisões que são tomadas nas urnas, mas acato-as com serenidade e resignação democráticas.

Digo isto, porque esta semana, o ex-Presidente de França e da Convenção Europeia, Giscard d’Éstaing, disse que as pessoas mudam de ideias e que se devia tentar novamente aprovar por via referendária a ratificação do Tratado. Entretanto, o Governo da Holanda parece considerar a hipótese de ratificar o Tratado (no todo, ou em parte?) depois de introduzidas alterações não especificadas, sem recorrer ao referendo. É fantástico!

Na União Europeia é assim: a democracia é muito boa, mas só quando os resultados agradam. Os referendos correram mal? Repete-se até que se vença os eleitores pela saturação. Nunca vi ninguém contestar o resultado de referendos sobre questões europeias em que o Sim triunfou. Não há registo de uma vitória do Não que não fosse objecto de recriminações e tentativas de subverter por meios mais ou menos ínvios a decisão dos eleitores.

O Não ao Tratado Constitucional teve 62% na Holanda e 55% na França! Apetece perguntar ao Senhor Giscard d’Éstaing e aos que pensam como ele: Que parte do “NÃO” é que não perceberam?