TIRANETE DE POMBAL
No passado Domingo, o Jornal da Noite mostrava uma reportagem feita em Pombal. Ou será que era em Bucareste na década de 70?
De forma resumida: uma família emigrante tinha (tem) um terreno em Pombal. Há cerca de 50 anos, enquanto estavam no estrangeiro, o Regedor resolveu abrir um caminho que passava pelo terreno supra-referido sem consultar os proprietários que estavam no estrangeiro. Perante o facto consumado, acabaram por chegar a um entendimento.
Meio século volvido, o regedor, perdão, o Presidente da Câmara Municipal de Pombal decidiu alargar o caminho para ter uma estrada. Porventura imbuído de uma mistura do espírito autoritário do regedor de antanho e da desburocratização do Simplex, não aguardou pela autorização dos proprietários dos terrenos, que só souberam das obras quando viram as máquinas a rasgar os campos.
Os proprietários, perante a intransigência da Câmara, processaram-na e o tribunal condenou-a a repor o statu quo ante. Isto passou-se há 3 anos e tudo continua na mesma.
Ainda mais extraordinário foi a postura dos intervenientes na TV. Os dois proprietários estavam calmos, com um ar resignado, aguardando o dia em que uma sentença transitada em julgado transite do papel para o terreno. Por outro lado os mentores do desmando estavam indignados e arrogantes: o Presidente da Junta dizia que se todos fossem como eles (os proprietários) não se fazia obra nenhuma; o Presidente da Câmara, com postura de coronel de novela brasileira, afirmava com despudor e arrogância que a rua nunca voltaria a ser estreitada e que a sua única preocupação era satisfazer as necessidades dos cidadãos e do concelho.
É claro que no dia em o Presidente da Junta chegar a casa e verificar que no sítio onde estava a cozinha existe um parque infantil e o Presidente da Câmara encontrar uma ETAR no jardim, ou uma via rápida a atravessar a sua sala de jantar, este sentido de serviço público (??) exacerbado desvanecer-se-á num ápice, dando lugar a uma torrente de insultos, protestos, manifestações e, quiçá, agressões físicas aos responsáveis.
Por agora está tudo bem. A obra foi feita à custa de dois cidadãos que tiveram o desplante de tentar exercer a sua autoridade sobre as respectivas propriedades. To add insult to injury, o tribunal ousou condenar a toda poderosa Câmara. Que absurdo! Então já não se pode atropelar os direitos de um ou dois cidadãos para se poder mostrar obra aos restantes.
Não posso deixar de imaginar o que seria este tiranete numa ditadura sul-americana, num regime fascista dos anos 30, ou num país comunista durante a Guerra Fria: um servidor dedicado do Estado/Partido/Exército, um apparatchik servil e sem espinha perante os chefes, cruel e inclemente perante os subordinados. Tudo em nome do serviço público é claro. Nem que seja à custa do público!
Uma nota final: até quando contemporizará a justiça com este dislate?
De forma resumida: uma família emigrante tinha (tem) um terreno em Pombal. Há cerca de 50 anos, enquanto estavam no estrangeiro, o Regedor resolveu abrir um caminho que passava pelo terreno supra-referido sem consultar os proprietários que estavam no estrangeiro. Perante o facto consumado, acabaram por chegar a um entendimento.
Meio século volvido, o regedor, perdão, o Presidente da Câmara Municipal de Pombal decidiu alargar o caminho para ter uma estrada. Porventura imbuído de uma mistura do espírito autoritário do regedor de antanho e da desburocratização do Simplex, não aguardou pela autorização dos proprietários dos terrenos, que só souberam das obras quando viram as máquinas a rasgar os campos.
Os proprietários, perante a intransigência da Câmara, processaram-na e o tribunal condenou-a a repor o statu quo ante. Isto passou-se há 3 anos e tudo continua na mesma.
Ainda mais extraordinário foi a postura dos intervenientes na TV. Os dois proprietários estavam calmos, com um ar resignado, aguardando o dia em que uma sentença transitada em julgado transite do papel para o terreno. Por outro lado os mentores do desmando estavam indignados e arrogantes: o Presidente da Junta dizia que se todos fossem como eles (os proprietários) não se fazia obra nenhuma; o Presidente da Câmara, com postura de coronel de novela brasileira, afirmava com despudor e arrogância que a rua nunca voltaria a ser estreitada e que a sua única preocupação era satisfazer as necessidades dos cidadãos e do concelho.
É claro que no dia em o Presidente da Junta chegar a casa e verificar que no sítio onde estava a cozinha existe um parque infantil e o Presidente da Câmara encontrar uma ETAR no jardim, ou uma via rápida a atravessar a sua sala de jantar, este sentido de serviço público (??) exacerbado desvanecer-se-á num ápice, dando lugar a uma torrente de insultos, protestos, manifestações e, quiçá, agressões físicas aos responsáveis.
Por agora está tudo bem. A obra foi feita à custa de dois cidadãos que tiveram o desplante de tentar exercer a sua autoridade sobre as respectivas propriedades. To add insult to injury, o tribunal ousou condenar a toda poderosa Câmara. Que absurdo! Então já não se pode atropelar os direitos de um ou dois cidadãos para se poder mostrar obra aos restantes.
Não posso deixar de imaginar o que seria este tiranete numa ditadura sul-americana, num regime fascista dos anos 30, ou num país comunista durante a Guerra Fria: um servidor dedicado do Estado/Partido/Exército, um apparatchik servil e sem espinha perante os chefes, cruel e inclemente perante os subordinados. Tudo em nome do serviço público é claro. Nem que seja à custa do público!
Uma nota final: até quando contemporizará a justiça com este dislate?
3 comentários:
É,Pombal é uma terra de má memória e de fenómenos inexplicáveis.
Um dia,no meu blog,ainda contarei umas histórias de Pombal.
Não do Marquês,não da autarquia(embora a avaliar pelo post...elas existam) mas de um congresso partidário que lá se efectuou.
E onde se deu um inexplicável milagre de multiplicação...
Ó Luís!!! Só te faltou dizer: "Vocês sabem do que é que eu estou a falar!!!"
Não há penas de prisão, execuções judiciais, perdas de mandato, qualquer coisa que efectivamente OBRIGUE esse sr. a cumprir a decisão do tribunal?
O país parece a saque.
Paulo
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