Estado versus Cidadãos

ESTADO versus CIDADÃOS

COMUNICAÇÃO AO I CONGRESSO DO ALIANÇA – ÉVORA

 

Vivemos um tempo complexo, recheado de acontecimentos imprevistos, alguns dos quais com significativo impacto internacional. Contudo, os nossos principais desafios, os nossos problemas e incómodos não passam por esses acontecimentos internacionais. Na verdade, a maioria deles está cá, entre em nós, em Portugal e é aí que deve estar o enfoque.

Um dos mais sérios problemas é o da nossa relação com o estado. Nós sofremos com uma perversão das prioridades que posso sintetizar numa frase: o estado actua de forma que os cidadãos estão ao seu serviço quando, na verdade, o Estado existe para servir os cidadãos. Não é aceitável que o estado coaja, controle, esprema e vigie os cidadãos e deles abuse como o faz. Não é aceitável a proliferação de “Autoridades” autoritárias. Não é razoável que o cidadão se assuste quando tem uma missiva do estado na sua caixa de correio. Não é tolerável que possa haver uma velada presunção de culpa. Também não é tolerável que, para combater crimes fiscais ou de branqueamento de capitais, se utilize redes para a sardinha quando, alegadamente se caça tubarões. Efectivamente, o actual estado coarta a nossa Liberdade.

As burocracias são, quase por definição, tentaculares, aspirando a mais poder e a mais competências. A situação ainda piora porque temos de lidar com duas burocracias: a de Lisboa e a de Bruxelas. Como tal, multiplicam-se as regras, os regulamentos, as imposições e os constrangimentos. E assim, vamos ficando cada vez mais manietados. Note-se, porém, que a responsabilidade não é exclusivamente das burocracias. A classe política alinha pelo mesmo diapasão da proliferação e controlo, clamando pela “regulamentação das coisas”. E das pessoas.

Indo mais longe, temos a dimensão do estado baby-sitter, o estado que pretende ou tenta proteger-nos de todo e qualquer mal que nos possa acontecer, mesmo quando ele não existe ou é absurdamente dramatizado. Ora isto não é possível, nem desejável. Não é possível proteger tudo e todos a todo o tempo. Nem a maioria. Eu tenho 3 filhos que valem tudo para mim e que protejo e ajudo o melhor que posso, mas nem eu, pai, o posso fazer a 100%. O estado também não pode e não deve. Os cidadãos adultos e responsáveis não precisam do colinho do estado, precisam do respeito do estado.

Vamos acabar com o micromanagement, vamos acabar com o abuso de poder, vamos pôr cobro à pressão fiscal excessiva, vamos pôr o estado no seu lugar e devolver a respeitabilidade e o estatuto a que os cidadãos têm direito. Não somos malfeitores. Não somos bebés. Somos os cidadãos de Portugal.

Outro problema com que o sistema político se debate e que urge resolver é o da relação entre os partidos e o povo, entre os políticos e os cidadãos. Muitos Portugueses nutrem uma desconfiança, e isto é um understatement, pela classe política. A esta são associados conceitos como mentira, compadrio, corrupção, nepotismo. No entanto nada é feito para arrepiar caminho, excepto o periódico e ridículo momento crocodilo que acontece após cada eleição em que a abstenção cresce novamente; então lá vêm alguns declarar com ar contristado que é imperativo contrariar esta tendência, deixam cair umas lágrimas do dito crocodilo e…caso encerrado até à próxima.

O partido Aliança, o nosso partido, tem aqui uma enorme responsabilidade: inverter o sentimento de fatalidade perante a impunidade. Honestidade, transparência, respeito pelo ideário do partido e pelos programas eleitorais são o primeiro sinal de respeito perante os nossos cidadãos. Combater os abusos do Estado sobre os cidadãos e os abusos que alguns privados cometem sobre o Estado, sobre nós, com a conivência dos poderes estabelecidos é repor a justiça e devolver a dignidade aos cidadãos.

Voltando ao início, os tempos são complexos, são tempos de mudança, mas não são necessariamente tempos catastróficos. Podem ser tempos de oportunidades para aproveitar. Podem ser, como o título do meu blog, Tempos Interessantes.

A grande maioria das pessoas que conheço e que aderiram à Aliança, fizeram-no em boa medida com a esperança que este partido, pelo ideário que empunha, pelas propostas que faz, pelo espírito e vontade dos seus militantes e apoiantes e pelo líder que tem, seja diferente dos outros e que faça melhor. E é bom que o façamos, pois por cada luz de esperança que se apaga, aumenta o descrédito e a descrença.

Não é preciso sermos génios, apenas temos de respeitar Portugal e os Portugueses, a nossa História, a nossa identidade, o nosso território, os nossos interesses nacionais, a nossa matriz e, senão for almejar demais, sermos um pouco mais felizes.