18 junho, 2013

Portugal: Deriva Autoritária

DEMOCRACIA MUSCULADA III
PORTUGAL: DERIVA AUTORITÁRIA

 
Democracia musculada era uma designação benévola para regimes que tinham uma democracia formal, mas aos quais faltava democracia substantiva. Exemplos actuais, com bastantes diferenças entre eles, podiam ser apontados a Rússia e o Irão.

Pois a musculatura democrática chegou à Europa. Deixo três exemplos: na Turquia, na Grécia e em Portugal (estamos sempre em boa companhia). 

Na ausência de um ícone sobre as questões específicas aqui abordadas, escolhi o famoso episódio da Bandeira Nacional invertida no 5 de Outubro de 2012, símbolo da inversão de valores que vivemos e que conduz ao esvaziamento da Democracia.

Esta imagem já foi usada no post “Falência e Morte da III República” publicado em 05/10/2012 (http://tempos-interessantes.blogspot.pt/2012/10/falencia-e-morte-da-iii-republica.html)

Na actividade política, em Democracia, ganha-se, perde-se e respeitam-se as regras e as leis. Uma das pedras basilares da Democracia, é a separação de poderes enunciada por Montesquieu no século XVII, que deverá garantir um equilíbrio e controle mútuo entre os poderes legislativo, executivo e judicial, o que implica independência de cada um face aos outros. Nunca tive esperança que Passos Coelho percebesse alguma coisa de Ciência Política ou de História das Ideias Políticas, mas daí até termos em Portugal, temos um governo e um Primeiro-Ministro que:

            * Pressiona e ameaça o Tribunal Constitucional.

* Apresenta orçamentos com importantes artigos inconstitucionais por 2 anos consecutivos.

* Culpa e ataca o Tribunal Constitucional por ter estragado o Orçamento de Estado.

* Ameaça o Tribunal Administrativo que altera a lei da greve, caso este não dê provimento às suas pretensões no caso da greve dos professores.

* Ameaça os professores com medidas ilegais para travar uma greve legal.

* Repreende a Presidente da Assembleia da República em sessão plenária por não castigar os deputados que o incomodam.

Os tiques autoritários são inequívocos. A intolerância rivaliza com a da extrema esquerda. A petulância é total. O desprezo pela Democracia é evidente. E já nem vou falar da fraude que constituiu o seu programa eleitoral.

Quando a separação de poderes é desrespeitada, quando o autoritarismo transparece de múltiplas situações e se agrava com o tempo, quando os cidadãos são tratados como uma inconveniência, a Democracia está em queda livre.

8 comentários:

Sérgio Lira disse...

Assino por baixo: já não é uma questão de "se" ou "quando" - é agora, é neste momento. Isto já não é uma democracia plena, isto já é uma democracia meramente formal. Só acrescento uma, mas que me aprece de todo o peso: os governantes (o "Executivo" não o esqueçamos, os tais que não são eleitos coisíssima nenhuma) não têm nenhum respeito pelo Parlamento - acham que os deputados da maioria lá estão exactamente para fazer o que lhes for ordenado, nem imaginam o contário. Pior, esses do "executivo" escondem sistematicamente do POVO as suas decisões, mentem despudoradamente, nunca prestam contas, a não ser formalmente - porque quando se "presta contas" mentindo mais vale estar calado.

Joaquim De Freitas disse...

Mas caro Dr. Miguel Ribeiro : A democracia e o liberalismo nunca foram sinônimos

Anónimo disse...

Os políticos em Portugal fazem o querem por que o nosso povo a única coisa que sabe fazer é cantar Grândola Vila Morena, andar com cartazes e pouco mais. E perante isto eles andam à vontadinha para fazerem o querem!!
Se lhes enfiassem uma morteiradas como no Brasil, e afins, o contexto mudaria da noite para o dia!!
Por que acham que eles continuam a pagar o Rendimento Mínimo?!!

Estella disse...

Curioso, porque tudo quanto se revestia de democrático e dentro da legalidade, vai assumindo cada vez mais contornos utópicos. Vejamos:
Temos um governo que antes se governa, desgovernando-nos;
Prestamos contas a um governo que não usa de reciprocidade, ou seja, apresenta-nos contas para pagar, mas sem factura - nunca sabemos como foi gasto, quem beneficiou -
é caloteiro, de má fé, desconhece a ética, é prepotente e arroga-se o direito da verdade e da razão absolutas;
Nunca vi tantos atropelos e confrontos à CR;
O navio está sem rumo. Ainda vamos esperar muito para os atirar borda fora? O escudo da nossa Bandeira há muito foi substituído pela caveira pirata!

Rui Miguel Ribeiro disse...

Sérgio,

Sim, eu já lá estive e os governos "only pay lip service" ao parlamento. Consideram-no formalmente (às vezes nem isso) e desrespeitam-no substantiva e repetidamente.
O desrespeito pelo eleitorado ainda é maior. E pior.

Rui Miguel Ribeiro disse...

Sr. Freitas Pereira,

Sim, eu sei. E Democracia formal não é democracia.

Rui Miguel Ribeiro disse...

Estella,

Extraordinário comentário. MUITO bem dito! Malditos!

Rui Miguel Ribeiro disse...

Caro Anónimo,

Bem visto. Aliás isso já foi pelo menos insinuado neste blog: será preciso as coisas "engrossarem" para o poder prestar atenção à população.