O Regresso do Desejado

O REGRESSO DO DESEJADO

Depois de muitas "ameaças" nunca concretizadas, eis que Rui Costa regressa finalmente à sua "casa futebolística": ao Estádio da Luz e ao Benfica. Os adeptos do Benfica em particular, e os apreciadores de bom futebol em geral, saúdam o regresso a Portugal de um dos melhores futebolistas portugueses dos últimos 20 anos. Felicidades Rui Costa!

Guimarães e o Futebol

GUIMARÃES E O FUTEBOL

Os adeptos de futebol britânicos são os melhores do mundo. Para muitos não é essa a reputação que têm por causa de uma minoria de hooligans, mas a grande maioria apoia as suas equipas com um entusiasmo, uma persistência e um fair play inigualáveis.

Os adeptos de futebol de Guimarães, particularmente a maioria que são do Vitória, são também adeptos entusiásticos, mas que por vezes não gozam da melhor reputação.

Ontem fui, em família, ver o Portugal, 1 – Alemanha, 0 para o Europeu de Sub-21 no Estádio D. Afonso Henriques. A selecção portuguesa estava praticamente eliminada, mas o Estádio encheu com 28.000 adeptos que apoiaram a selecção com um entusiasmo e crença sem limites, respeitando os Alemães e prolongando o seu apoio aos minutos finais quando tudo já estava perdido e os adeptos portugueses típicos estariam a abandonar o recinto em massa.

Esses 28.000 Vimaranenses foram recompensados com um golo no período de descontos e ficaram longos minutos depois do jogo a aplaudir Portugal, e até a Alemanha, e a festejar uma selecção que jogou mal, foi eliminada, mas que se esforçou, ganhou o jogo e, acima de tudo, era a nossa.

Confesso que saí do Estádio contente e orgulhoso. Parabéns aos 28.000 adeptos do futebol e da festa, que estiveram em Guimarães a participar no Portugal-Alemanha.

Que Parte do "NÃO" É Que Não Perceberam?

QUE PARTE DO “NÃO” É QUE NÃO PERCEBERAM?

Não sou alguém que se possa qualificar de europeísta, mas considero-me, acima de tudo, um democrata. Posso não gostar de decisões que são tomadas nas urnas, mas acato-as com serenidade e resignação democráticas.

Digo isto, porque esta semana, o ex-Presidente de França e da Convenção Europeia, Giscard d’Éstaing, disse que as pessoas mudam de ideias e que se devia tentar novamente aprovar por via referendária a ratificação do Tratado. Entretanto, o Governo da Holanda parece considerar a hipótese de ratificar o Tratado (no todo, ou em parte?) depois de introduzidas alterações não especificadas, sem recorrer ao referendo. É fantástico!

Na União Europeia é assim: a democracia é muito boa, mas só quando os resultados agradam. Os referendos correram mal? Repete-se até que se vença os eleitores pela saturação. Nunca vi ninguém contestar o resultado de referendos sobre questões europeias em que o Sim triunfou. Não há registo de uma vitória do Não que não fosse objecto de recriminações e tentativas de subverter por meios mais ou menos ínvios a decisão dos eleitores.

O Não ao Tratado Constitucional teve 62% na Holanda e 55% na França! Apetece perguntar ao Senhor Giscard d’Éstaing e aos que pensam como ele: Que parte do “NÃO” é que não perceberam?

Só Falta Um Bocadinho

SÓ FALTA UM BOCADINHO

O Governo de José Sócrates está quase lá. Já só faltam uns dias.

Lá onde? À retoma económica? Ao equilíbrio orçamental? Ao boom exportador? À catadupa de investimentos estrangeiros? Não, não é tão bom assim, mas também ajuda: está quase a chegar à estação da tranquilidade, via distracção e esquecimento.

Mais uns dias e os Portugueses vão entrar no frenesim do Europeu de Sub-21, pelo meio relaxam com os feriados, as festas e o bom tempo, para logo de seguida mergulharem de cabeça no Mundial de Futebol, especialmente se Portugal for longe na competição. Quando terminar este corrupio cansativo, entramos todos de merecidas férias, que isto de correr atrás de uma bola, ir para a rua celebrar e beber mais cervejas do que o costume também cansa.

Entretanto, o Governo pode governar ou desgovernar, atear ou apagar fogos, dinamizar-se ou dinamitar-se com as rivalidades ministeriais, o barril de petróleo pode chegar aos 100 Dólares, Israel pode rebentar com os Ayatollahs nucleares, os atentados podem cessar no Iraque e o Bin Laden ser enforcado, até pode haver mais dois congressos do PSD, que muito poucos Portugueses prestarão alguma atenção.

Que descanso regalado para o Governo. Já só falta um bocadinho! Depois, em Setembro, quando todos acordarem, logo se verá onde estamos.

 

Uma Rosa Laranja

UMA ROSA LARANJA

 

Uma Rosa Laranja. Verdadeiro dois em um. Simples e bonita como as rosas são, com a atracção e vivacidade do laranja. Cortesia da Ana Cristina Ferreira, esta Rosa Laranja poderia ser uma boa candidata a símbolo do Blog. Um Domingo bonito e com colorido para todos.

O Neo-Iberismo Revisitado

O NEO-IBERISMO REVISITADO

Algum do feedback que teve o post o “Neo-Iberismo” merece alguns esclarecimentos:

1- A menção ao iberismo toca-me numa corda sensível porque coloca em causa o cerne de muito daquilo em que acredito e coloca em cheque a própria existência do país que, tendo muitas deficiências, é o meu.
2- O caso da maternidade de Elvas é, do meu ponto de vista, da maior gravidade. Eu não a conheço e não posso dizer se as suas condições são boas, razoáveis ou medíocres. O que eu posso dizer é que o Estado Português tem o dever de garantir boas condições para que os filhos dos Portugueses de qualquer região possam nascer em Portugal.

3- Conforme referi numa resposta a um comentário, não tenho a pretensão de que deva haver maternidades disseminadas por todo o território e que se deve contrariar, por um imperativo de racionalidade e de eficiente gestão de recursos, a multiplicação de infra-estruturas que se sobrepõem às dos concelhos vizinhos levando à sub-utilização de todas elas. Tanto assim que só referi o caso de Elvas e não os de Bragança, Santo Tirso, Barcelos, ou Lamego, que até me são mais próximos. Não obstante, existem limites à eficiência económica e este é claramente um deles. Não é a mesma coisa um Português nascer em Espanha, ou a TMN ou a Vodafone terem um call centre na Índia.

4- Admito e aceito que seja desagradável para as pessoas de Barcelos ou de Santo Tirso terem os seus filhos no Porto, em Guimarães, ou em Braga, mas é muito diferente de os terem na Corunha, em Casablanca, ou em Bordeaux. O primeiro caso pode justificar-se à luz das limitações económicas e orçamentais de Portugal. O segundo caso, não há nada que o justifique.
5- Sendo um assunto grave, o tom da crítica foi contundente e mordaz, mas não escrevi, nem pensei, que há ministros traidores ou que o Ministro da Saúde tem um plano maquiavélico para dissolver a portugalidade. O que eu disse e penso, é que o Ministro “cortou a direito”, pensou economês e negligenciou valores imateriais que são superiores às poupanças que possa fazer. Isso é mau, mas tem remédio: assume que houve um lapso e encontra outra solução. Insistir nesta opção já depois de alertado, é péssimo.
6- Isto não é um ataque político-partidário. Num assunto destes, é-me indiferente que o governo seja rosa, laranja, azul, ou vermelho. O que me interessa é PORTUGAL.

Península Ibérica Multipolar

PENÍNSULA IBÉRICA MULTIPOLAR

Na nossa memória só temos presente a Península Ibérica bipolar, tendencialmente unipolar e claramente centrípeta. Pode ser apenas uma curiosidade histórica, mas é interessante recordar que nem sempre foi assim. Portugal nasceu num contexto ibérico multipolar, em que prevaleciam as forças centrífugas. O mapa retrata a realidade do início do século XVI, a meio caminho entre a pulverização do século XIII e a realidade do século XX. E no século XXI? Mantém a estabilidade dos últimos 400 anos? Retoma o processo unificacador? Ou inverte-se o processo? Quo vadis Península?

O Neo-Iberismo

O NEO-IBERISMO

Pouco depois de o actual Governo tomar posse, o Primeiro-Ministro José Sócrates foi a Espanha e declarou que as prioridades da nossa política externa eram “Espanha, Espanha, e Espanha!” Só não fiquei aterrado porque pensei que tivesse sido algum chip que tivesse bloqueado.

Há poucos dias, o Ministro dos Transportes, Mário Lino, foi a Santiago de Compostela declarar que é um iberista. Não sei se os Galegos ficaram aterrados, mas devem ter tido vontade de lhe perguntar se queria trocar a sua (de Portugal) posição com a deles (da Galiza).

Agora fico a saber que o Ministro da Saúde divisou um plano pelo qual as crianças que até agora nasciam em Elvas, vão passar a nascer em Badajoz! Os Alentejanos devem estar mesmo aterrados.

Eu quero crer que o Governo de Portugal não está infestado de Miguéis de Vasconcelos, mas esta inusitada deriva iberista é estranha e preocupante. Não por causa de D. Afonso Henriques, Aljubarrota, Filipe II, ou Olivença, embora a História deva ser um factor a ponderar nas Relações Internacionais, mas porque:

* Se trata de um enviesamento da nossa política externa que poderá acarretar custos estratégicos a prazo – os nossos interesses são diversificados e não é racional nem prudente que a Espanha neles possa ocupar uma posição tão relevante.

* Lança uma suspeita sobre as motivações de um Ministro que lançou projectos faraónicos como a Ota ou o TGV, sabendo-se que aquele pode causar danos sérios à viabilidade do Aeroporto do Porto.

* Violenta um grupo de cidadãos portugueses na medida em que são coagidos a terem os filhos no estrangeiro. Eu sei que para alguns o nacionalismo e o patriotismo são conceitos ultrapassados, mas até ver Portugal é Portugal e Espanha é Espanha e a nacionalidade é um traço identificador, de pertença, de comunhão, que não conhece paralelo em qualquer outro. Negar aos Portugueses da região de Elvas o direito de nascerem em Portugal é vergonhoso e indigno de um Governo de Portugal.

As relações de Portugal com Espanha devem ser de cooperação e de amizade. O que vá para além disso e entra na intimidade excessiva, na submissão ou na dependência é um erro histórico. O iberismo nunca resultou em nada de bom para Portugal e não há nada que nos indique que tal seja diferente no início do século XXI.

A Assembleia da República e os Deputados

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E OS DEPUTADOS

 
A problemática da Assembleia da República e da falta de quórum para as votações da semana de Páscoa foi o grande tema político das últimas semanas.

Como é habitual nestas situações, os media fizeram uma abordagem massacrante e enviesada do problema e as lideranças parlamentares encetaram a típica fuga para a frente. Os primeiros porque lhes cheirou a sangue e porque gostam de se apresentar como os moralistas da sociedade e os segundos porque são reféns dos primeiros e lhes falta coragem política para assumir o que deve ser feito em vez de reagir às pressões dos mass media.

Como diria o outro, eu sei do que estou a falar: Been there, done that. Vamos por pontos.

1- Os Deputados são eleitos pelos Portugueses e são responsáveis perante eles. Têm a dignidade de pertencerem a um órgão de soberania, respondem perante os eleitores e não são funcionários que tenham de picar o ponto e trabalhar das 9.00 às 17.00h. Têm autonomia política e funcional, garantida pela Constituição e pelo Regimento da AR.
2- Não obstante, os Deputados têm deveres estatutários, que passam, fundamentalmente, pelo cumprimento das funções para que foram eleitos. Isso pode ser realizado de várias maneiras, mas implica a presença/participação nos momentos nobres da vida parlamentar, maxime, as votações. A estes acrescem deveres funcionais, que decorrem do facto de os Deputados serem eleitos em listas partidárias que implicam um conjunto de compromissos perante o grupo parlamentar a que pertencem.
3- Posto isto, importa clarificar alguns aspectos: o Parlamento funciona mal e o problema não é o excesso de deputados (que não existe), nem as tradições parlamentares, muitas das quais são inócuas e não ferem o bom desempenho das funções de Deputado. Sem ser exaustivo, aponto quatro aspectos.
4- A desvalorização do Parlamento: de certa forma inevitável dada a complexidade técnica de muita actividade legislativa, o que ajudou a transpor grande parte desta responsabilidade para o Governo, poderia/deveria ser atenuada se: o Parlamento se munisse das assessorias técnicas necessárias (em quantidade e qualidade) que permitissem aos deputados fazer um acompanhamento qualificado da maioria dos assuntos; se os Deputados/Grupos Parlamentares tivessem a capacidade e coragem para recuperar alguma autonomia funcional, deixando de ser uma simples correia de transmissão das lideranças partidárias.
5- A dignificação dos Deputados: o Deputado não é reconhecido publicamente com a importância política e protocolar que o Protocolo de Estado lhe atribui. Dizer-se que o protocolo é irrelevante é falso. O protocolo tem regras e reflecte um estatuto e uma importância. Ninguém aceitaria que o Presidente da República ou o Primeiro-Ministro fossem a uma cerimónia pública e, lá chegados, lhes arranjassem uma cadeira na terceira fila com um pouco de favor. No entanto, toda a gente acha normal que os Deputados sejam preteridos por Governadores Civis havendo membros do Governo presentes, ou por directores-gerais e directores de institutos públicos. Enquanto que o Parlamento não fizer valer o estatuto dos Deputados, a nação dificilmente lhes terá respeito.
6- A disfuncionalidade do Parlamento: o acento tónico em plenários intermináveis e maçadores sobre temas que poucos entendem e a menos interessam são factores de desvalorização do espaço nobre que devia ser a sessão plenária e de desmobilização do deputado que sente que a sua presença é uma inutilidade. A intensificação do trabalho das Comissões e uma maior selectividade dos assuntos e da duração dos plenários, prestigiaria todos e evitaria o cenário confrangedor das bancadas vazias; mesmo que muitos estejam a ser mais úteis trabalhando no recato dos seus gabinetes, a imagem pública da sala das sessões semi-desertas é devastadora.
7- A dependência dos media: a maioria dos media e dos jornalistas, adopta perante a política e os políticos uma postura de superioridade moral que é sublinhada pelos “sermões” e “correctivos” que gostam de aplicar a quem exerce a actividade política em muito ultrapassando a mera função de informar. Esta atitude condiciona irreversivelmente a opinião pública e lança sobre o conjunto dos Deputados um manto de suspeição que poderá ser bem aplicado a alguns, mas não o é a todos. A culpa disto é repartida: de um lado temos muitos Deputados que vivem da proximidade (quase promiscuidade) com os jornalistas e que subordinam tudo o que pensam, fazem e dizem ao efeito positivo que pensam que tal poderá ter junto dos media; do outro, temos muitos jornalistas que percorrem os corredores à procura da intriga, da maledicência, da fofoca, que lhes valha uma primeira página no dia seguinte. Esta é uma actividade que interessa às duas partes e, como sempre, quer entre os Deputados, quer entre os jornalistas, pagam os justos pelos pecadores. A actividade política não pode prescindir dos media, mas deles depender é um dos factores geradores do politicamente correcto e do pensamento único, castrador da inovação, da criatividade, da alternativa, da coragem.

A mudança (no sentido positivo) da imagem que os Portugueses têm do Parlamento e dos Deputados é uma tarefa ciclópica, mas não impossível. Não acredito que seja realizável por quem lá está há muitos anos e que já se acomodou ao sistema, ou pior, que vive dele.

Sendo um adepto convicto do parlamentarismo que, combinado com a participação directa, é a forma mais perfeita de Democracia, estou convicto de que a regeneração do sistema político português terá de passar necessariamente pela Assembleia da República e pelos Senhores Deputados, legítimos representantes eleitos do Povo Português. No entanto, na actual conjuntura político-partidária, tal não passa de uma quimera.