Pedrada no Charco

PEDRADA NO CHARCO

 

O número de mandatos conquistados pelos 7 partidos que fizeram eleger deputados nas eleições de 2012 e 2015.

in BBC News em http://www.bbc.com/news/

 

Como muitos esperavam e outros temiam, o partido de esquerda radical Syriza ganhou as eleições na Grécia.

Tratou-se do 2º terramoto eleitoral que confirmou e agravou os resultados do terramoto de 2012. O Syriza obteve uma vitória claríssima que o deixou no limiar da maioria absoluta. A Nova Democracia sofreu pesada derrota, registando o menor nº de mandatos de sempre. O PASOK, um dos dois partidos historicamente dominantes num sistema bipolarizado ficou reduzido à insignificância: 7º lugar e meros 13 deputados, o preço de fazer de lacaio da Nova democracia na ânsia de se manter no poder. O Partido da Aurora Dourada, de extrema-direita, alcançou o 3º lugar.

Este é o resultado da fraude política protagonizada um pouco por toda a Europa pelos partidos que dominam o sistema político e monopolizam o poder desde a II Guerra Mundial. Os Partidos Conservadores/Democratas-Cristãos e Socialistas/Social-Democratas/Trabalhistas têm governado a seu bel-prazer, com políticas cada vez mais idênticas, aplicando nos últimos anos, à escala europeia, o dogma imposto pela Alemanha e avalizado por instituições internacionais como a Comissão Europeia, o FMI, o BCE e a OCDE.

Como já foi escrito em Tempos Interessantes, a fórmula do pensamento único, o slogan “não há outro caminho”, a imposição externa e interna de políticas desumanas e contra-producentes, são uma negação da verdadeira democracia.

Estas eleições foram, aliás, um modelo de negação democrática por parte de vários actores, nomeadamente a Alemanha e os membros da famigerada Troika, cujas declarações de ameaça e chantagem foram uma indecente e inaceitável ingerência na política interna, na soberania e no exercício democrático dos Gregos. Parece claro que a super-estrutura europeia está cada vez mais ousada na afirmação de uma tutela não-democrática sobre a Europa.

Como era evidente, a chantagem revelou-se contra-producente e, pela primeira vez na História recente, um partido alternativo venceu eleições e formou governo. Trata-se de uma verdadeira pedrada no charco.

Contudo, ainda nada de substantivo mudou. Os Gregos votaram num caminho verdadeiramente alternativo. O próximo passo será a capacidade do Syriza resistir às pressões, ameaças e chantagens que Angela Merkel e os seus sequazes inevitavelmente exercerão sobre a Grécia. Aí se verá de que estirpe é feito Alexis Tsipras e se a pedrada agita o charco, ou se continuamos em águas pantanosas. A resposta reside na resiliência dos Gregos.

P.S. O rumo que a política tem levado na EU e nos seus Estados-Membros, para além de, felizmente, ter destruído o oligopólio político, também fomentou a ascensão dos totalitarismos. O 3º lugar da Aurora Dourada é uma sinistra bofetada de luva negra nos fautores do statu quo europeu. O próprio Partido Comunista (KKE) ficou à frente (5º lugar) da versão socialista da Grécia (PASOK).

P.P.S. Vergonhoso o comunicado do PSD na sequência das eleições na Grécia. Desde que tem o presidente que tem, o partido vai de despautério em despautério. Verdadeiramente lamentável.

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Autocrata de Pacotilha

AUTOCRATA DE PACOTILHA

 

Após umas semanas a falar de um autocrata a sério (Bashar Al Assad), vou dedicar umas linhas a um aspirante a autocrata. Contudo, para além da sua reconhecida e generalizada incompetência, também como autocrata, apesar dos tiques e tendências tem-se revelado fraquito. Falo-vos de Pedro Passos Coelho, um autocrata de pacotilha.*

Enquanto Al Assad é um verdadeiro autocrata, um ditador sem escrúpulos nem remorsos que persegue, pune, prende, tortura e mata em profusão, nada o detendo para reter o poder, Coelho porta-se mais como um puto malcriado e caprichoso que reage com vinganças e ameaças quando contrariado.

 

Al Assad herdou do pai, Hafez Al Assad um estado totalitário em que o poder assentava na minoria alawita, no Partido Baath, nos serviços de segurança e nas forças armadas e todos estes instrumentos, particularmente os dois últimos, eram (e são) usados de forma brutal e inclemente, como o esmagamento da revolta em Hama em 1980 por Hafez Al Assad o demonstra: uma cidade arrasada por tanques, artilharia e aviação e 20.000 a 40.000 mortes.

Coelho herdou um estado democrático, com sérias deficiências de funcionamento, com demasiada corrupção e compadrio e fracos resultados operacionais, mas apesar de tudo, democrático.

Infelizmente, Coelho tem dificuldade em conviver com as regras da democracia. A única que parece ter assimilado é que quem ganha eleições tem direito a governar.

Ignora que um programa eleitoral não serve para funcionar como um negativo da realidade governativa e por isso vai executando sucessivamente o contrário do que prometeu.

Desconhece que o governo emana do Parlamento ao qual deve respeito e ao qual tem de prestar contas e por isso desrespeita deputados e atropela a autoridade da Presidente do Parlamento, numa inversão de papéis intolerável.

Não sabe que o poder que tem não é o mesmo de D. João V, Luís XIV, ou de Hafez Al Assad e que está vinculado a uma Constituição de que não gosta mas que jurou respeitar e defender. É evidente que mentiu, tal como fez com o programa, mas isso não o incomoda porque tal faz parte do seu modus operandi.

Despreza o princípio da separação de poderes e por isso soma ao desprezo pelo Parlamento uma raiva incontida ao poder judicial, especialmente ao Tribunal Constitucional. Durante a fase de apreciação da constitucionalidade da legislação, pressiona e ameaça como um qualquer mafioso ameaça os merceeiros que não querem pagar o imposto de protecção. Quando o Tribunal delibera contra as suas pretensões (o que é frequente dado o seu desconhecimento da e desprezo pela Constituição), o Coelho espuma, o Coelho troveja, o Coelho ameaça, o Coelho retalia. Mais, o Coelho, insigne constitucionalista, contesta a metodologia e justeza da decisão, explicando aos ignaros juízes que as normas constitucionais são volúveis e que a crise lhe dá o direito de fazer o que lhe apetece.

O pior de tudo é o desprezo e indiferença que Coelho demonstra perante os Portugueses. Mente-lhes constantemente. São-lhe absolutamente indiferentes as consequências devastadoras que as suas políticas têm para milhões de Portugueses. Atira ameaças aos Portugueses quando vê os seus planos contrariados prometendo vingança sob a forma de medidas mais penalizadoras. Achincalha os Portugueses que passam genuínas e graves dificuldades acusando-os de serem lamúrias. Trata os manifestantes com despeito, provavelmente porque manifestações de protesto vão contra a sua natureza autocrática. Reage aos protestos com um convite à emigração e considera o desemprego de perto de um milhão de Portugueses uma oportunidade. Palavras de um oportunista que não teve de se esforçar para atingir uma posição de conforto e privilégio.

Também a oposição lhe causa urticária porque, enfim, lhe faz oposição. Eis uma maçada que Franco, Salazar, Erich Honnecker ou Bashar Al Assad não tiveram de aturar. Durante perto de dois anos, Coelho ignorou e marginalizou o PS; quando se viu atrapalhado quis falar com o PS que lhe fechou a porta na cara. Desde então, o mantra do PSD é que “o PS terá que falar e chegar a consensos”. Magister dixit.

Finalmente, Coelho menoriza as eleições. Frequentemente refere que não lhe interessa o resultado das eleições. Realmente, Staline, Videla, Saddam Hussein, ou os Al Assad, nunca se preocuparam muito com o resultado das eleições. Tal não demonstra despreendimento, mas sim desprezo pela aferição de um mandato feito pelos eleitores em eleições. O que Coelho nos diz é que não nos apresentará contas do que fez e/ou que lhe é indiferente que o seu relatório e contas seja aprovado ou chumbado pelos accionistas eleitores.

Resumindo, os requisitos, normas e ingredientes da Democracia são, para Passos Coelho, uma maçada (na melhor das hipóteses), ou um obstáculo a eliminar (na pior das hipóteses). Pelo seu comportamento e atitudes recorrentes, suspeito que se tivesse disponível um aparelho securitário com capacidade e disponibilidade repressiva numa superior ordem de grandeza, o Sr. Coelho tentaria recorrer aos grandes meios: limitações ao exercício dos direitos como os de associação, reunião, manifestação e expressão, condicionamento dos restantes órgãos de soberania, quiçá a suspensão da Constituição.

Para o bem e para o mal, suspeito que Passos Coelho nem para autocrata tenha grande jeito: falta-lhe em dureza e liderança o que lhe sobra em birras e caprichos. Mesmo para se ser um ditador é necessário competência, qualidade que lastimavelmente Passos Coelho não tem. Por uma vez, é a nossa sorte. Coelho nunca passará de um autocrata de pacotilha.

 

* Pacotilha: “de qualidade medíocre”- in “Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa”

Portugal: Deriva Autoritária

DEMOCRACIA MUSCULADA III

PORTUGAL: DERIVA AUTORITÁRIA

 

Democracia musculada era uma designação benévola para regimes que tinham uma democracia formal, mas aos quais faltava democracia substantiva. Exemplos actuais, com bastantes diferenças entre eles, podiam ser apontados a Rússia e o Irão.

Pois a musculatura democrática chegou à Europa. Deixo três exemplos: na Turquia, na Grécia e em Portugal (estamos sempre em boa companhia). 

Na ausência de um ícone sobre as questões específicas aqui abordadas, escolhi o famoso episódio da Bandeira Nacional invertida no 5 de Outubro de 2012, símbolo da inversão de valores que vivemos e que conduz ao esvaziamento da Democracia.

Esta imagem já foi usada no post “Falência e Morte da III República” publicado em 05/10/2012 (http://tempos-interessantes.blogspot.pt/2012/10/falencia-e-morte-da-iii-republica.html)

Na actividade política, em Democracia, ganha-se, perde-se e respeitam-se as regras e as leis. Uma das pedras basilares da Democracia, é a separação de poderes enunciada por Montesquieu no século XVII, que deverá garantir um equilíbrio e controle mútuo entre os poderes legislativo, executivo e judicial, o que implica independência de cada um face aos outros. Nunca tive esperança que Passos Coelho percebesse alguma coisa de Ciência Política ou de História das Ideias Políticas, mas daí até termos em Portugal, temos um governo e um Primeiro-Ministro que:

            * Pressiona e ameaça o Tribunal Constitucional.

* Apresenta orçamentos com importantes artigos inconstitucionais por 2 anos consecutivos.

* Culpa e ataca o Tribunal Constitucional por ter estragado o Orçamento de Estado.

* Ameaça o Tribunal Administrativo que altera a lei da greve, caso este não dê provimento às suas pretensões no caso da greve dos professores.

* Ameaça os professores com medidas ilegais para travar uma greve legal.

* Repreende a Presidente da Assembleia da República em sessão plenária por não castigar os deputados que o incomodam.

Os tiques autoritários são inequívocos. A intolerância rivaliza com a da extrema esquerda. A petulância é total. O desprezo pela Democracia é evidente. E já nem vou falar da fraude que constituiu o seu programa eleitoral.

Quando a separação de poderes é desrespeitada, quando o autoritarismo transparece de múltiplas situações e se agrava com o tempo, quando os cidadãos são tratados como uma inconveniência, a Democracia está em queda livre.

Grécia: Sem Sinal

DEMOCRACIA MUSCULADA II

GRÉCIA: SEM SINAL

Democracia musculada era uma designação benévola para regimes que tinham uma democracia formal, mas aos quais faltava democracia substantiva. Exemplos actuais, com bastantes diferenças entre eles, podiam ser apontados a Rússia e o Irão.

Pois a musculatura democrática chegou à Europa. Deixo três exemplos: na Turquia, na Grécia e em Portugal (estamos sempre em boa companhia).

Um cartaz genial, simbolizando o fim da televisão pública na Grécia, paralelamente com o esvaziamento da Democracia.

in STRATFOR, em http://www.stratfor.com/analysis/greece-bulgaria-political-protests-erupt

 

A governação na Grécia atingiu um novo nadir. O governo de Samaras decidiu, no dia 12 de Junho, fechar a ERT (televisão pública grega), avisou com umas horas de antecedência e fechou o sinal da TV (3 canais) às 24.00h desse mesmo dia. Na ERT trabalham (trabalhavam?) 2700 pessoas.

É difícil qualificar tal acto. O carácter repentino, drástico, arbitrário, castigador de milhares de pessoas, indiferente a milhões de espectadores, censório, somado à ameaça governamental de invadir o edifício para expulsar os funcionários da ERT, traz-me à mente o adjectivo stalinista. Só falta mesmo enviar os 2700 trabalhadores para a Sibéria.

O Primeiro-Ministro Antonis Samaras, tal como o seu antecessor, lá vai continuando a escavacar o país em nome de terceiros, ao arrepio dos interesses e direitos dos Gregos e com total desrespeito pelos seus direitos.

 

O sinal da democracia está cada vez mais fraco na pátria da Democracia. A continuar assim, ficará como a ERT, sem sinal. Os bárbaros tomaram Atenas.