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30 novembro, 2013

Soberania Limitada


SOBERANIA LIMITADA

 
A Doutrina da Soberania limitada, também conhecida por Doutrina Brejnev, foi enunciada* em 1968 por Leonid Brejnev, então líder da então União Soviética. Com ela, o Secretário-Geral do PCUS pretendia apresentar uma justificação teórica e política para a invasão da Checoslováquia de Agosto de 1968 por 5 países do Pacto de Varsóvia.

Leonid Brejnev (1906-1982) deu o nome à Doutrina da Soberania Limitada e presidiu às invasões da Checoslováquia (1968) e do Afeganistão (1979).
in http://moscow-point.ru/culture/9086.html

Esta semana em Vilnius, na Lituânia, Durão Barroso, o funcionário de topo da burocracia da União Europeia, pronunciava enfaticamente que “os tempos da soberania limitada na Europa já terminaram.”

O seu ar impante mostrava a sua satisfação com o que julgava ser um sound bite com impacto mediático e profundamente intelectual. A sua postura tensa traía a irritação com o fiasco da cimeira da Eastern Partnership, que reuniu os 28 Estados-Membros da EU e 6 ex-repúblicas soviéticas.


O FIM DA SOBERANIA LIMITADA

A declaração que Durão pronunciou com severidade é, na verdade, farsesca. O indivíduo que a proferiu e os seus acólitos pronunciam-se repetidamente sobre assuntos que não lhes dizem respeito e que são do domínio da soberania dos Estados. É certo que não faz isso com todos. É truculento e valentão quando se pronuncia sobre Portugal, Grécia, Espanha, ou até a Itália. Já o fez sobre a França, mas, louve-se os Franceses, foi posto rapidamente no seu lugar. Certo é, porém, que Durão não interfere nos assuntos da Alemanha, que trata com mesuras servis, mas até isso encaixa bem no espírito da soberania limitada: a Doutrina Brejnev limitava a soberania da RDA, Bulgária, Checoslováquia, Polónia, etc, mas não a da URSS. Obviamente.


Esta declaração feita num tempo em que a soberania de muitos estados europeus está limitada como nunca, quando Durão e os seus comissários achincalham essa soberania, quando a Alemanha exerce um poder tutelar sobre grande parte desses estados, só pode vir de uma mente delirante na qual as referências de Mao, Brejnev, Merkel, Schauble, Delors, se devem misturar e baralhar. Uma coisa é certa, a referência de Sá Carneiro naquela cabeça deve estar bem morta e enterrada.

ESFERAS DE INFLUÊNCIA

Por proposta da Suécia e da Polónia, a EU criou a Eastern Partnership em 2008 para atrair os estados que envolvem a Rússia a Oeste e a Sul para a órbita europeia. Para choque de muitos estados europeus e da burocracia de Bruxelas, a Rússia resistiu a essa nova incursão na sua esfera de influência. E essa resistência não se quedou por plácidas declarações. A Rússia adoptou a velha táctica do carrot and stick. Desenvolveu iniciativas diplomáticas para cativar esses estados, mas não hesitou em recorrer à pressão, à ameaça e, pasme-se, à concretização de algumas ameaças. Tal abordagem conferiu credibilidade aos avisos de que maiores retaliações se seguiriam para quem assinasse os acordos com a EU.

 
Resultado: 4 dos 6 países, incluindo a Ucrânia que é de longe o mais relevante, não assinaram nada com a EU. Os restantes, Geórgia e Moldova, rubricaram os acordos num passo preliminar e não vinculativo, o que significa que os acordos não estão em vigor.

CONCLUSÃO

A EU e os estados mais envolvidos neste projecto estavam bem cientes que estavam a atacar a área de influência de Moscovo e que é muito sensível em termos de segurança nacional da Rússia. Também sabiam que não estavam a tentar concluir um mero acordo comercial, mas sim a impor o seu modelo político, económico, jurídico e social. Sim, aquilo que quando é feito por outros tem o rótulo de imperialismo.


Contudo, os Europeus parecem ainda não ter percebido que a Rússia dócil, frágil e submissa de Yeltsin pertence a um passado já distante. A Rússia de Putin faz o que entender ser necessário para defender os seus interesses, recorrendo aos meios disponíveis para os prosseguir. No caso da disputa pela Europa Oriental, não usou punhos de renda, usou poder e a força (não militar) que este lhe confere. Em duas palavras, POWER POLITICS. E ganhou.


Por seu lado, Durão não percebeu que Putin não é como os líderes políticos da Europa mediterrânica. Confrontado com o Presidente da Rússia, Durão é….molinho. Aliás, Durão podia servir como uma espécie de Big Mac Index do poder na Europa.


Com quem é que se porta como um bully? Quem maltrata? Samaras, Passos Coelho, Rajoy, etc. São os que não têm poder (nem espinha).

 
Quem é que ele não afronta? Com quem é reverencial? Quem é que o repreende ou contraria? Merkel, Hollande, Cameron e Putin. São estes que detêm o poder.


Entretanto, na Europa Oriental e até ver, o maior poder é a Rússia.


Tanques soviéticos ocupando Praga e sendo apedrejados pela população.