Morte da Vaca Sagrada? - Fronteiras no Futuro

MORTE DA VACA SAGRADA?

AS FRONTEIRAS NO FUTURO

O mapa étnico da Bósnia-Herzegovina antes e após a Guerra de 1992/95.

in STRATFOR em http://www.stratfor.com /

Até que ponto se justifica a sacralização das fronteiras? Não estou, obviamente, a questionar as soberanias nem a autoridade dos Estados sobre os seus territórios. Aquilo que trago à colação é a viabilidade política, geográfica e social de certos países, a que poderia juntar problemas de coexistência étnica e religiosa.

Será que há povos e países que ficariam melhor com novas fronteiras?

Porque será que há países que implodem, ou se fragmentam, ou vivem em conflito permanente?

A Síria e o Iraque são o Leitmotiv destas questões, embora estejam longe de ser casos únicos: levantam-se dúvidas à viabilidade e coerência interna de países tão díspares como o Congo, a Somália, a Tailândia, a Birmânia, o Afeganistão,  a Ucrânia, Iémen, a Síria, o Iraque, a Bósnia-Herzegovina, ou o híbrido Kosovo.

O mapa do Médio Oriente parece um anacronismo face à realidade no terreno. A Síria não existe como tal e o Iraque está estilhaçado e não apenas pelo Estado Islâmico; o Governo Regional do Curdistão tem feito o possível por cortar as amarras que ainda o prendem a Bagdad, com o curioso e irónico apoio da Turquia que empurra os Curdos do Iraque nesse sentido ao mesmo tempo que rejeita idênticas aspirações aos Curdos domésticos e aos da Síria.

As fronteiras desenhadas no século XIX e após a I Guerra Mundial obedeceram aos interesses, poderes e equilíbrios das potências dominantes nesses tempos. Não interessa muito se foi bom ou mau (haverá exemplos melhores e outros piores), era a prática da época. O que importa perceber é se é vantajoso defender à outrance o dogma da imutabilidade das fronteiras, ou se é preferível fazer ajustamentos que permitam trazer paz e estabilidade a povos que vivem num estado de insatisfação e insegurança, mais latentes nuns períodos, mais patentes noutros.

O mapa étnico do Kosovo.

in STRATFOR em http://www.stratfor.com /

A aberração do Kosovo criada pelos EUA, Alemanha, Reino Unido e França na viragem do século (um exemplo contemporâneo de grandes potências a desenharam novas fronteiras contra a sua suposta imutabilidade) continua ser uma chaga política, jurídica e securitária numa região, Balcãs, que já tem problemas suficientes.

Dado que a reposição do statu quo ante não é viável, podia reintegrar-se o norte da província (metade da cidade de Mitrovica incluída) na Sérvia com a possibilidade de deslocar os Sérvios que vivem  noutras zonas para esta área.

Poderá haver quem venha gritar “limpeza étnica”, mas tal é irrelevante. O movimento de pessoas que acontecesse seria voluntário, apoiado, enquadrado e com garantias para os que optassem por ficar. Os objectivos não são a expansão territorial per se mas sim desatar um nó cego geopolítico criado há 15 anos e prevenir novos episódios de perseguição e matança no futuro.

O mesmo princípio se poderia aplicar à Bósnia-Herzegovina (BiH), país artificial, mera marca de impérios para onde afluiram diferentes povos de acordo com os fluxos e refluxos dos impérios que dominaram a região. Se é essa a sua vontade não seria melhor deixar a zona croata reintegrar-se na Croácia e a chamada República Srspka reintegrar-se na Sérvia? Parece-me evidente que sim.

E os Bósnios muçulmanos? Ficariam numa BiH reduzida.

Essa Nova Bósnia-Herzegovina não será inviável? Sim, tal como a actual, que só subsiste com o apoio económico, político e militar das potências europeias. A vantagem é que, ao contrário da actual, poderia ser estável, governável e coesa.

Para se chegar a estas soluções, e outros povos e países também precisariam, será necessário matar a vaca sagrada das fronteiras imutáveis. Afinal de contas, a vaca até já foi toureada e bandarilhada na Sérvia e no Kosovo…

Morte da Vaca Sagrada? - Fronteiras no Passado

MORTE DA VACA SAGRADA?

AS FRONTEIRAS NO PASSADO

O Mapa do Mundo em 1989.
in US Library of Congress em http://www.loc.gov/item/2010585495/

Desde o fim da II Guerra Mundial as fronteiras foram elevadas à categoria de vaca sagrada: imutáveis e inamovíveis, as fronteiras eram e são defendidas contra as evidências, a racionalidade e a vontade dos povos. Não podem ser postas em causa nem em benefício da paz.

Há excepções, mas em casos muito contados. Houve 4 situações em que existiam pares de países que partilhavam o nome, a História, a língua, a religião e a cultura (num deles tal não é completamente assim) que foram separados por imperativos geopolíticos, em dois casos derivados directamente da II Guerra Mundial e nos outros de problemas relacionados com a descolonização. Referimo-nos à Alemanha Ocidental e à Alemanha Oriental, à Coreia do Norte e à Coreia do Sul, ao Vietname do Norte e ao Vietname do Sul e ao Iémen e ao Iémen do Sul.

O nome partilhado parece ter conquistado um consenso tal que se assumia que, quais gémeos separados à nascença, estes países mais cedo ou mais tarde se reunificariam. Tal já aconteceu, com as Alemanhas, com os Vietnames e com os Iémenes (se bem que este, a tal excepção, pode muito bem vir a desintegrar-se novamente). Já as Coreias ainda têm um longo caminho a percorrer divididas.

Além destes casos pacíficos, existiram mais 4, dos quais 3 também decorrem directamente do final da Guerra Fria. Estes, ao contrário dos anteriores, configuraram desintegrações em vez de uniões: União Soviética, Checoslováquia e Jugoslávia, que deram à luz 15, 2 e 6 novos Estados, respectivamente.

Finalmente, temos o caso do Sudão que após 40 anos de guerra civil (I Guerra Civil 1957-1972; II Guerra Civil 1983-2005), aceitou relutantemente a secessão do Sudão do Sul que, suprema ironia, se encontra já envolvido num arremedo de guerra civil desde o ano passado.

A maioria das fonteiras fora da América e da Europa Ocidental datam do final da I Guerra Mundial ou da II Guerra Mundial. E a grande maioria das que foram modificadas foram-no na sequência do final da Guerra Fria e do rebentar dos espartilhos geopolíticos, militares e ideológicos por ela impostos.

Nessa altura, a Alemanha, na impossibilidade de recuperar o statu quo pré-Versailles, recuperou a unidade possível. A Jugoslávia, abstrusa criação da Paz de Paris de 1919, implodiu numa vaga de ódio e violência. A Checoslováquia partiu-se num misto de de oportunismo e inércia e a URSS pagou com severidade os custos da derrota na Guerra Fria.

As fronteiras foram, portanto, desenhadas na ressaca dos abalos telúricos das duas Guerras Mundiais e alterados apenas na sequência de outro life-changing event, o fim da Guerra Fria, de certo modo, a III Guerra Mundial.

Pode-se então presumir que, na ausência de novos terramotos geopolíticos, ou de uma IV Guerra Mundial, as fronteiras regressarão ao seu estatuto de imutabilidade.

Será que devia ser assim?