Batota Eleitoral?

BATOTA ELEITORAL?

 

Ao contrário da gritaria vigente, foi este gesto repetido milhões de vezes no dia 4 de Outubro que está na origem do derrube do Governo.

in “LEGISLATIVAS 2015”

em  http://www.legislativas2015.pt/2015/07/24/tudo-o-que-precisa-de-saber-sobre-as-legislativas/

Muito se tem falado nas últimas semanas em Portugal de manobras anti-democráticas, ilegítimas tomadas de poder, subversão dos resultados eleitorais, violação das regras democráticas vigentes, de golpe palaciano, em suma, de batota eleitoral.

Proponho, por isso, uma breve viagem pelo tempo e pelo espaço.

1971 – HOLANDA: O Partido Trabalhista ganhou as eleições com 25% dos votos. Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi formado com base numa coligação formada por 5 partidos que incluía o 2º mais votado (KVP), o 3º (VVD), o 4º (ARP) do qual saiu o Primeiro-Ministro Barend Bisheuvel.

1977 – HOLANDA: O Partido Trabalhista ganhou as eleições com 34% dos votos. Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi entregue a uma coligação CDA (Democrata Cristão) que ficara em 2º lugar com 32% da votação e o VVD (Liberal), que ficara em 3º com 18% dos votos. O Primeiro-Ministro foi Dries Van Agt, líder do CDA.

1980 – ALEMANHA FEDERAL: O Partido Cristão Democrata CDU/CSU ganhou as eleições com 45% dos votos. Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi entregue a uma coligação entre os 2º e 3º partidos, SPD (Social-Democrata) e FDP (Liberal) com 43% e 11% dos votos, respectivamente.

1991 – SUÉCIA: O Partido Social Democrata ganhou as eleições com 38% dos votos Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi formado com base numa coligação formada por 4 partidos que incluía o 2º mais votado (Partido Moderado) com 22%, o 3º (Liberal Popular) com 95, o 4º (Partido do Centro com 8.5% e o 5% (Cristão-Democrata) com 7%. O Primeiro-Ministro foi Carl Bildt do Partido Moderado.

2011 – DINAMARCA: O Partido Liberal Dinamarquês ganhou as eleições com 27% dos votos Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi formado com base numa coligação entre o 2º partido mais votado (Social-Democrata) com 25%, o Partido Social Liberal (4º com 10% e o Partido Socialista (5º com 9%). A Primeiro-Ministro foi Helle Thorning-Schmidt do Partido Social-Democrata.

2013 – NORUEGA: O Partido Trabalhista ganhou as eleições com 31% dos votos. Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi formado com base numa coligação de 5 partidos, liderados pelo Partido Conservador (2º com 27%) e que integra o Partido do Progresso (3º com 16%). A coligação conta com o apoio parlamentar dos Partidos Democrata-Cristão (4º com 6%) e Liberal (6º com 5%). A Primeiro-Ministro é Ema Solberg do Partido Conservador.

2015 – DINAMARCA: O Partido Social Democrata ganhou as eleições com 26% dos votos Contudo, não obteve a maioria dos mandatos. O Governo foi formado com base numa coligação de 5 partidos, liderados pelo 3º mais votado (Liberais) com 20%, embora inclua o 2º mais votado (Partido Popular Dinamarquês) com 21%, o 5º (Aliança Liberal) com 7.5% e ainda os Partidos Conservador e Democrata Cristão (9º e 10ª). O Primeiro-Ministro é Lars Lokke Rasmussen do Partido Liberal Dinamarquês.

Temos então um conjunto de 7 eleições, realizadas em 5 países europeus (Holanda, Alemanha Federal, Suécia, Dinamarca e Noruega) com altíssimas credenciais democráticas e com uma prática muito mais extensa do que Portugal. Nestes 7 casos, nestes 5 países, encontramos 7 situações em que o partido mais votado não conseguiu formar governo, sendo este formado por coligações que integram outros partidos menos votados. Não consta que em NENHUM destes países se considerasse estar perante um crime lesa-democracia.

Em todos estes países, tal como em Portugal, o povo não vota num governo, nem elege um Primeiro-Ministro. O povo vota em deputados, ou em listas de deputados e elege um parlamento. Deste, emana um governo que decorre do equilíbrio de forças parlamentar e, qualquer que seja a sua composição, a sua legitimidade decorre do seu suporte parlamentar que decorre dos votos dos cidadãos.

Pode gostar-se ou não do resultado, mas o que aconteceu ontem em S. Bento não foi batota, foi a democracia em acção de acordo com as leis e as regras instituídas. E também de acordo com as práticas em muitas democracias europeias, que muitos gostam de invocar SÓ para algumas matérias.

Negar esta realidade é, isso sim, um exercício anti-democrático, desestabilizador, próprio de quem julga que o poder é a prerrogativa de alguns predestinados. Parece que afinal ainda não é