PUTIN
FOREVER
Inicialmente
agendado para 22 de Abril, o Referendo Constitucional na Rússia foi finalmente
realizado no dia 1 de Julho, fruto das vicissitudes do corona vírus. Gizado,
para fortalecer o Estado Russo, a revisão contemplou, entre 200 emendas e
alterações, as seguintes mudanças:
* O aumento das
competências da Duma e do Conselho Federal.
* Reforço da
coesão interna, com o foco nos valores sociais, religiosos e culturais da
Rússia e, principalmente, ancorada na longa História da Rússia, particularmente
nos seus feitos militares e na heroica
resistência às agressões externas.
* Plasmar na
Constituição direitos sociais ligados ao montante das pensões e subsídios e aos
respectivos aumentos.
* Restrições à
capacidade electiva de cidadãos, bem como à nomeação para cargos ligados à
soberania, à segurança nacional e ao sistema judiciário. Entre essas
limitações, estão a posse de uma outra nacionalidade, ou a obtenção de permissão
de residência no estrangeiro.
* A
Constituição da Rússia prevalece sobre disposições de tratados ou acordos
internacionais que contradigam o articulado constitucional.
Passado algum
tempo sobre o anúncio inicial da revisão constitucional, Vladimir Putin colocou
sobre a mesa a possibilidade de fazer um reset do limite de dois mandatos
consecutivos do cargo de Presidente da Federação Russa, alteração que acabaria
por ser incluída na proposta de revisão constitucional.
Como era
expectável, esta alteração foi a que suscitou mais atenção (crítica) no Ocidente,
enquanto alguns analistas russos explicavam a quebra de popularidade e o
declínio do Presidente russo, alegadamente agravados por esta iniciativa. No final, contudo, mais uma morte anunciada
prematuramente: Vladimir Putin ganhou, inequivocamente o referendo com 78% dos
votos, num acto que teve uma
afluência de 2/3 do eleitorado.
Com este
resultado, fica aberta a porta para Putin se candidatar ao Kremlin em 2024 e,
novamente, em 2030, potencialmente levando a sua liderança até 2036, perfazendo
32 anos de mandato: 2000-2008 e 2012-2036, acrescendo o cargo de
Primeiro-Ministro no hiato de 2008-2012. Tendo
um percurso com muito mais altos que baixos e com índices de aprovação
consistentemente elevados, será prudente para os seus inimigos e opositores
prepararem-se para mais uma grande dose de Vladimir Putin.
