ESTADO versus CIDADÃOS
COMUNICAÇÃO
AO I CONGRESSO DO ALIANÇA – ÉVORA
Vivemos um tempo complexo, recheado de acontecimentos
imprevistos, alguns dos quais com significativo impacto internacional. Contudo,
os nossos principais desafios, os nossos problemas e incómodos não passam por
esses acontecimentos internacionais. Na verdade, a maioria deles está cá, entre
em nós, em Portugal e é aí que deve estar o enfoque.
Um dos mais sérios problemas é o da nossa relação com o
estado. Nós sofremos com uma perversão das prioridades que posso sintetizar
numa frase: o estado actua de forma que os cidadãos estão ao seu serviço
quando, na verdade, o Estado existe para servir os cidadãos. Não é aceitável
que o estado coaja, controle, esprema e vigie os cidadãos e deles abuse como o
faz. Não é aceitável a proliferação de “Autoridades” autoritárias. Não é
razoável que o cidadão se assuste quando tem uma missiva do estado na sua caixa
de correio. Não é tolerável que possa haver uma velada presunção de culpa.
Também não é tolerável que, para combater crimes fiscais ou de branqueamento de
capitais, se utilize redes para a sardinha quando, alegadamente se caça
tubarões. Efectivamente, o actual estado coarta a nossa Liberdade.
As burocracias são, quase por definição, tentaculares,
aspirando a mais poder e a mais competências. A situação ainda piora porque
temos de lidar com duas burocracias: a de Lisboa e a de Bruxelas. Como tal,
multiplicam-se as regras, os regulamentos, as imposições e os constrangimentos.
E assim, vamos ficando cada vez mais manietados. Note-se, porém, que a
responsabilidade não é exclusivamente das burocracias. A classe política alinha
pelo mesmo diapasão da proliferação e controlo, clamando pela “regulamentação
das coisas”. E das pessoas.
Indo mais longe, temos a dimensão do estado baby-sitter, o
estado que pretende ou tenta proteger-nos de todo e qualquer mal que nos possa
acontecer, mesmo quando ele não existe ou é absurdamente dramatizado. Ora isto
não é possível, nem desejável. Não é possível proteger tudo e todos a todo o
tempo. Nem a maioria. Eu tenho 3 filhos que valem tudo para mim e que protejo e
ajudo o melhor que posso, mas nem eu, pai, o posso fazer a 100%. O estado
também não pode e não deve. Os cidadãos adultos e responsáveis não precisam do colinho do estado, precisam do respeito
do estado.
Vamos acabar com o micromanagement, vamos acabar com o
abuso de poder, vamos pôr cobro à pressão fiscal excessiva, vamos pôr o estado
no seu lugar e devolver a respeitabilidade e o estatuto a que os cidadãos têm
direito. Não somos malfeitores. Não somos bebés. Somos os cidadãos de Portugal.
Outro problema com que o sistema político se debate e que
urge resolver é o da relação entre os partidos e o povo, entre os políticos e
os cidadãos. Muitos Portugueses nutrem uma desconfiança, e isto é um understatement, pela classe
política. A esta são associados conceitos como mentira, compadrio, corrupção,
nepotismo. No entanto nada é feito para arrepiar caminho, excepto o periódico e
ridículo momento crocodilo que
acontece após cada eleição em que a abstenção cresce novamente; então lá vêm alguns
declarar com ar contristado que é imperativo contrariar esta tendência, deixam
cair umas lágrimas do dito crocodilo e…caso encerrado até à próxima.
O partido Aliança, o nosso partido, tem aqui uma enorme
responsabilidade: inverter o sentimento de fatalidade perante a impunidade.
Honestidade, transparência, respeito pelo ideário do partido e pelos programas
eleitorais são o primeiro sinal de respeito perante os nossos cidadãos.
Combater os abusos do Estado sobre os cidadãos e os abusos que alguns privados
cometem sobre o Estado, sobre nós, com a conivência dos poderes estabelecidos é
repor a justiça e devolver a dignidade aos cidadãos.
Voltando ao início, os tempos são complexos, são tempos de
mudança, mas não são necessariamente tempos catastróficos. Podem ser tempos de
oportunidades para aproveitar. Podem ser, como o título do meu blog, Tempos Interessantes.
A grande maioria das pessoas que conheço e que aderiram à
Aliança, fizeram-no em boa medida com a esperança que este partido, pelo
ideário que empunha, pelas propostas que faz, pelo espírito e vontade dos seus
militantes e apoiantes e pelo líder que tem, seja diferente dos outros e que
faça melhor. E é bom que o façamos, pois por cada luz de esperança que se
apaga, aumenta o descrédito e a descrença.
Não é
preciso sermos génios, apenas temos de respeitar Portugal e os Portugueses, a
nossa História, a nossa identidade, o nosso território, os nossos interesses
nacionais, a nossa matriz e, senão for almejar demais, sermos um pouco mais
felizes.
