AUTOCRATA DE
PACOTILHA
Após
umas semanas a falar de um autocrata a sério (Bashar Al Assad), vou dedicar
umas linhas a um aspirante a autocrata. Contudo, para
além da sua reconhecida e generalizada incompetência, também como autocrata,
apesar dos tiques e tendências tem-se revelado fraquito. Falo-vos de Pedro
Passos Coelho, um autocrata de pacotilha.*
Enquanto
Al Assad é um verdadeiro autocrata, um ditador sem escrúpulos nem remorsos que
persegue, pune, prende, tortura e mata em profusão, nada o detendo para reter o
poder, Coelho porta-se mais como um puto malcriado e caprichoso que reage com
vinganças e ameaças quando contrariado.
Al
Assad herdou do pai, Hafez Al Assad um estado totalitário em que
o poder assentava na minoria alawita, no Partido Baath, nos serviços de
segurança e nas forças armadas e todos estes instrumentos, particularmente os
dois últimos, eram (e são) usados de forma brutal e inclemente, como o
esmagamento da revolta em Hama em 1980 por Hafez Al Assad o demonstra: uma
cidade arrasada por tanques, artilharia e aviação e 20.000 a 40.000 mortes.
Coelho herdou um estado democrático, com sérias
deficiências de funcionamento, com demasiada corrupção e compadrio e fracos
resultados operacionais, mas apesar de tudo, democrático.
Infelizmente,
Coelho tem dificuldade em conviver com as regras da democracia. A única que
parece ter assimilado é que quem ganha eleições tem direito a governar.
Ignora que um
programa eleitoral não serve para funcionar como um negativo da realidade
governativa e por isso vai executando sucessivamente o contrário do que
prometeu.
Desconhece
que o
governo emana do Parlamento ao qual deve respeito e ao qual tem de prestar
contas e por isso desrespeita deputados e atropela a autoridade da Presidente
do Parlamento, numa inversão de papéis intolerável.
Não
sabe que o
poder que tem não é o mesmo de D. João V, Luís XIV, ou de Hafez Al Assad e que
está vinculado a uma Constituição de que não gosta mas que jurou respeitar e
defender. É evidente que mentiu, tal como fez com o programa, mas isso não o
incomoda porque tal faz parte do seu modus operandi.
Despreza o
princípio da separação de poderes e por isso soma ao desprezo pelo Parlamento
uma raiva incontida ao poder judicial, especialmente ao Tribunal
Constitucional. Durante a fase de apreciação da constitucionalidade da
legislação, pressiona e ameaça como um qualquer
mafioso ameaça os merceeiros que não querem pagar o imposto de protecção. Quando o Tribunal delibera contra as suas
pretensões (o que é frequente dado o seu desconhecimento da e desprezo pela
Constituição), o Coelho espuma, o Coelho
troveja, o Coelho ameaça, o Coelho retalia. Mais, o Coelho, insigne
constitucionalista, contesta a metodologia e justeza da decisão, explicando aos ignaros juízes que as normas
constitucionais são volúveis e que a crise lhe dá o direito de fazer o que lhe
apetece.
O pior
de tudo é o desprezo e indiferença que Coelho demonstra perante os Portugueses.
Mente-lhes constantemente. São-lhe absolutamente indiferentes as consequências
devastadoras que as suas políticas têm para milhões de Portugueses. Atira ameaças aos Portugueses quando vê
os seus planos contrariados prometendo vingança sob a forma de medidas mais
penalizadoras. Achincalha os Portugueses
que passam genuínas e graves dificuldades acusando-os de serem lamúrias. Trata os manifestantes com
despeito, provavelmente porque manifestações de protesto vão contra a sua
natureza autocrática. Reage aos protestos com um convite à emigração e considera o desemprego
de perto de um milhão de Portugueses uma oportunidade. Palavras de um oportunista que não teve de se esforçar para atingir uma
posição de conforto e privilégio.
Também
a oposição lhe causa urticária porque, enfim, lhe faz oposição. Eis uma maçada que
Franco, Salazar, Erich Honnecker ou Bashar Al Assad não tiveram de aturar.
Durante perto de dois anos, Coelho ignorou e marginalizou o PS; quando se viu
atrapalhado quis falar com o PS que lhe fechou a porta na cara. Desde então, o
mantra do PSD é que “o PS terá que falar e chegar a consensos”. Magister dixit.
Finalmente,
Coelho menoriza as eleições. Frequentemente refere que não lhe interessa o
resultado das eleições. Realmente, Staline, Videla, Saddam Hussein, ou os Al
Assad, nunca se preocuparam muito com o resultado das eleições. Tal não demonstra despreendimento, mas sim
desprezo pela aferição de um mandato feito pelos eleitores em eleições. O
que Coelho nos diz é que não nos apresentará contas do que fez e/ou que lhe é
indiferente que o seu relatório e contas seja aprovado ou chumbado pelos
accionistas eleitores.
Resumindo,
os requisitos, normas e ingredientes da Democracia são, para Passos Coelho, uma
maçada (na melhor das hipóteses), ou um obstáculo a eliminar (na pior das
hipóteses). Pelo seu comportamento e atitudes recorrentes, suspeito que se
tivesse disponível um aparelho securitário com capacidade e disponibilidade
repressiva numa superior ordem de grandeza, o Sr. Coelho tentaria recorrer aos
grandes meios: limitações ao exercício dos direitos como os de associação,
reunião, manifestação e expressão, condicionamento dos restantes órgãos de
soberania, quiçá a suspensão da Constituição.
Para o
bem e para o mal, suspeito que Passos Coelho nem para autocrata tenha grande
jeito: falta-lhe em dureza e liderança o que lhe sobra em birras e caprichos. Mesmo para se ser um ditador é necessário
competência, qualidade que lastimavelmente Passos Coelho não tem. Por uma vez,
é a nossa sorte. Coelho nunca passará de um autocrata de pacotilha.
* Pacotilha:
“de qualidade medíocre”- in “Dicionário
Houaiss da Língua Portuguesa”
