Líbia, Síria, EUA e Rússia

LÍBIA, SÍRIA, EUA E RÚSSIA

Os flash points do conflito na Síria.

in www.Stratfor.com

O Ocidente andou atarefado, preocupado, agitado, com a Líbia em 2011. Tanto porfiou, especialmente a França e o Reino Unido, que conseguiu fazer aprovar uma Resolução no Conselho de Segurança das Nações Unidas (Resolução 1973, disponível em http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N11/268/39/PDF/N1126839.pdf?OpenElement ) que visava a protecção de civis dos confrontos militares na Líbia, especialmente de ataques do exército líbio.

 

 

O Ocidente andou atarefado, preocupado, agitado, com a Síria em 2012. E também anda frustrado. Isto porque, apesar do empenho dos EUA, não conseguiu fazer a tal Resolução no Conselho de Segurança. A que foi apresentada foi vetada pela Rússia e pela China.

 

 

Porquê?

 

 

Bem, a resposta sintética é: Resolução 1973 do Conselho de Segurança.

A resposta completa pode começar por uma remissão para um post de 29 de Março de 2011 “Farsa na Líbia” em http://tempos-interessantes.blogspot.pt/2011/03/farsa-na-libia.html que cito:

Porém, a farsa que trago hoja à colação é a da intervenção dos EUA, França, Reino Unido et al, a coberto da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU.

A referida Resolução permite a imposição de uma no-fly zone, que foi garantida ab initio com bombardeamentos e superioridade aérea e a protecção de civis sob ataque.

A realidade, é que a coligação tem bombardeado insistentemente as forças armadas da Líbia para permitir o avanço dos rebeldes armados.

[…]

A realidade, é que a coligação decidiu derrubar Kadhafi e levar os rebeldes (com protagonistas e agenda difusos) ao poder. Daí, bombardear posições anteriormente ocupadas por forças do regime, neutralizar os seus carros de combate e peças de artilharia e atacar posições por ele defendidas, mesmo que aí residam civis.

 Como os rebeldes armados não são população civil e a Resolução 1973 não os inclui no grupo a proteger, a verdadeira agenda da coligação é regime change: derrubar Kadhafi e substitui-lo pelos rebeldes.

Aqui está o cerne do problema: a Rússia e a China perceberam que foram enganadas quando pensaram permitir a aprovação (abstiveram-se) uma Resolução que seria um mero paliativo e que manteria o statu quo na Líbia. A Resolução 1973 foi um mero pretexto legalista para alguns países da NATO levarem a cabo o derrube político e a eliminação física do Coronel Kadhafi.

Este foi um precedente que Russos e Chineses dificilmente deixariam repetir, pois poderia abrir uma caixa de Pandora que significava que os EUA e os seus aliados teriam rédea livre para derrubar os regimes que não lhes interessavam (e que poderiam ser do agrado de Moscovo e/ou de Pequim), impondo uma ordem internacional à medida de Washington, Londres e Paris.

Além do mais, a Rússia e a China sempre foram muito ciosos da preservação da soberania e da rejeição de acções que qualifiquem como ingerência nos assuntos internos de um país.

Era óbvio pois, que confrontados com uma situação na Síria com muitos paralelos com a da Líbia, a Rússia e a China não cairiam no logro de uma Resolução que era light no papel. Ingénua terá sido desta vez a Secretária de Estado Hillary Clinton que teve um ataque de fúria contra Russos e Chineses, como se tal impressionasse Putin ou Hu Jintao. O que conta realmente é que, especialmente a Rússia, tradicionalmente próxima de Damasco, não quis que os EUA fizessem na Síria o que haviam feito na Líbia.

 

 

Resumindo, a Resolução sobre a Síria foi vetada devido ao uso abusivo da resolução sobre a Líbia. What goes around, comes around.

Post Scriptum:

No post  scriptum do supra-referido post, manifestava surpresa pela abstenção da Rússia e da China na Resolução 1973, sublinhava a crítica de Putin à Resolução e alertava para a possibilidade da situação se repetir a breve prazo noutros países, tal como a Síria. Passado um ano …. Está a acontecer.

Os Padrinhos e os Afilhados III

PROLIFERAÇÃO NUCLEAR
OS PADRINHOS E OS AFILHADOS III

O PADRINHO.

Esta nova situação de “Padrinhos e Afilhados” na proliferação nuclear tem uma característica significativa diferente das duas anteriormente relatadas. Em primeiro lugar, a Índia já é uma potência nuclear consumada e assumida há quase uma década, já descontando o seu teste atómico isolado realizado em 1974. Em segundo lugar, os Estados Unidos em nada contribuíram, pelo menos directa e deliberadamente, para que a Índia atingisse tal estatuto.

 

Embora não sejam signatários do NPT (Nuclear Non-Proliferation Treaty), a Índia e o Paquistão foram excluídos do comércio e cooperação oficiais ao nível da energia nuclear. Tal não impediu nenhum das duas potências da Ásia do Sul de desenvolver os respectivos programas nucleares e de acumularem dezenas de ogivas nucleares, mas travou o seu crescimento quantitativo e qualitativo.

Eis que, em 2006, os EUA decidem avançar para um acordo bilateral com a Índia (que ainda não está terminado e não está em vigor), que prevê o reconhecimento do status nuclear de New Delhi e permite a cooperação técnica e comercial entre os dois países na indústria nuclear civil.

É sabido que há várias diferenças entre a Índia e a Coreia do Norte e o Irão: é um país democrático, sem historial de proliferação nuclear para terceiros e é um estado organizado e estável que dará mais garantias de um (não) uso responsável de armas de destruição maciça (WMD).

Por outro lado, não é menos verdade que a Índia se tornou uma potência nuclear à revelia das normas internacionais, que desvirtuou apoio nuclear para fins civis fornecido pelo Canadá e que foi o primeiro país a desferir um rude golpe no NPT.

Os EUA, avançam para este acordo com 3 fitos: desenvolver as parcerias comerciais com o gigantesco mercado indiano (1.1 biliões de pessoas); fazer uma aproximação geopolítica com a Índia na expectativa que esta sirva de contraponto à China, tal como esta o fez no anos 70 em relação à URSS; permitir a expansão da produção de energia a partir do nuclear por parte da Índia, reduzindo a prazo a crescente pressão sobre os hidrocarbonetos.

Não obstante todos os considerandos, a realidade é que o “Padrinho” está a facilitar a integração do Afilhado prevaricador sem exigir duras contrapartidas em troca e pondo em cheque todo o edifício de não-proliferação.

Por outro lado, o “Afilhado”, prepara-se para receber um “prémio” por décadas de incumprimento com as normas internacionais sobre o armamento nuclear, por concessões escassas para continuar a desenvolver o seu arsenal nuclear e de ter acabado de testar um míssil com capacidade para carregar uma ogiva nuclear e de alcançar Pequim.

Tudo isto, resulta num incentivo para que países como o Paquistão e o Irão, procurem os respectivos “Padrinhos” e que potências nucleares com a Rússia ou a China possam considerar a possibilidade de acolherem debaixo da sua protecção novos “Afilhados” nucleares.

O AFILHADO.

Os Padrinhos e os Afilhados II

PROLIFERAÇÃO NUCLEAR
OS PADRINHOS E OS AFILHADOS II

O PADRINHO.

 

A 31 de Julho, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sua reunião nº 5500, aprovou por unanimidade a Resolução 1696 (UNSC Resolution 1696). O objecto da Resolução foi o programa nuclear do Irão.

Baseada na proposta elaborada pelos 5+1 (os 5 membros permanentes, EUA, Rússia, Reino Unido, França e China, mais a Alemanha), a Resolução 1696 é bastante clara:

“The Security Council, […]

2. Demands, […] that Iran shall suspend all enrichment-related and reprocessing activities, including research and development, to be verified by the IAEA;
[…]
7. Requests by 31 August a report from the Director General of the IAEA primarily on whether Iran has established full and sustained suspension of all activities mentioned in this resolution […];
8. Expresses its intention, in the event that Iran has not by that date complied with this resolution, then to adopt appropriate measures under Article 41 of Chapter VII of the Charter of the United Nations to persuade Iran to comply with this resolution and the requirements of the IAEA, and underlines that further decisions will be required should additional measures be necessary; […].”
Estamos a 9 de Setembro e nem é necessário o relatório da IAEA: o próprio Irão já confirmou que a sua actividade no domínio do nuclear prossegue imperturbada e até inaugurou há dias uma fábrica de água pesada que lhe facilitará a produção de plutónio.

Não há, portanto, muito a fazer: o Conselho de Segurança deveria já ter aprovado a Resolução 1707 que, conforme prevê o referido Art. 41, deveria impor um conjunto de medidas de carácter não militar contra Teerão, nomeadamente, sanções económicas.

Alto! Estou enganado! Esqueci-me que a cobardia vigente apela a que se prossiga a via diplomática. Quando esta falha, continua-se. Quando atinge a ruptura, insiste-se. Quando não resulta, tenta-se outra vez. Quando se chega a um beco sem saída, recomeça-se tudo de novo. O que importa é seguir a via diplomática….»

O AFILHADO.

Sem querer abusar da paciência dos leitores, pedia-lhes que lessem este extracto do post UNSC Resolution 1696 publicado no “Tempos Interessantes” no dia 9 de Setembro de 2006:

 

Não sendo propriamente adivinho, a verdade é que o Conselho de Segurança só aprovou nova Resolução no dia 23 de Dezembro (UNSC 1737)!!! Portanto, 4 meses depois de o Irão ter entrado em infracção da UNSC Resolution 1696!

Como é que o Irão continua a resistir à pressão internacional e prossegue imperturbável com o seu programa nuclear? A resposta é a mesma do post anterior (“Padrinhos e Afilhados I”): o Irão tem um padrinho. Já agora, como é que o Conselho de Segurança demora tanto tempo a reagir e fá-lo de forma branda, para não dizer inócua? A resposta também é a mesma: o Padrinho do Irão é a Rússia, ou seja, tal como a China, membro permanente do Conselho de Segurança com direito de veto.

Há três dias atrás (21/02/07), expirou o prazo dado pela UNSC 1737 para o Irão parar o seu programa nuclear. Tal como se previa, Teerão não só não o parou, como o acelerou, tendo instalado cerca de 400 centrifugadoras nas instalações nucleares de Natanz.

Tal como fez entre Agosto e Dezembro de 2006, a Rússia, com o apoio interessado da China, vai empatar as conversações para se aprovar nova resolução, mitigando-a até ao ponto de a tornar tão inócua quanto possível e salvaguardando os interesses económicos de Moscovo no programa nuclear iraniano. Com um padrinho assim, até um afilhado impertinente como o Presidente Ahmadinejad, se pode dar ao desplante de afirmar que a Resolução 1737 não era mais do que um pedaço de papel. Em abono da verdade, foi das coisas mais acertadas que disse até hoje.

Enquanto o Padrinho Russo lhe apara os golpes, o Afilhado Iraniano vai brincando com o fogo nuclear na região mais explosiva e volátil do planeta. Também aqui, o Padrinho poderá um dia ver que tem um novo vizinho com capacidade nuclear e descobrir que há afilhados ingratos. E vamos vendo a Diplomacia a fingir que resolve e o espectro da guerra a aproximar-se.

Os Padrinhos e os Afilhados I

PROLIFERAÇÃO NUCLEAR
OS PADRINHOS E OS AFILHADOS I

O PADRINHO.

O AFILHADO.

No dia 9 de Outubro de 2006, a Coreia do Norte tornou-se a 9ª potência nuclear do planeta, se incluirmos Israel no lote. No dia 11 de Fevereiro de 2007, 6 países, 5 do Nordeste da Ásia (China, Japão, Rússia, Coreia do Sul e a própria Coreia do Norte) e os Estados Unidos, assinaram um acordo de princípio para desactivar a central nuclear de Yongbyon em troca de 50.000 toneladas de fuel-oil/ou equivalente.

Seguir-se-ão negociações técnicas que deverão conduzir ao desmantelamento da central e ao desarmamento nuclear da Coreia do Norte e compensá-la com mais 950.000 toneladas de fuel-oil.

Significa isto que temos um case closed?

I’m afraid not.

Em primeiro lugar, a Coreia do Norte não se compromete a desmantelar as armas nucleares que já possui. Em segundo lugar, a Coreia do Norte não tem de se desfazer das reservas de plutónio que já possui e que lhe permitem construir mais engenhos atómicos. Em terceiro lugar, Pyongyang nada diz sobre um provável programa de produção de urânio enriquecido. Em quarto lugar, Kim Jong Il tem um longo historial de dizer uma coisa e o seu contrário e assinar e renegar acordos internacionais com uma frequência impressionante. Em quinto lugar, os fornecimentos de energia dão a Pyongyang mais tempo e espaço de manobra, retirando-lhe incentivos para fazer novas cedências.

Por outras palavras, Kim não cedeu no essencial, obteve o que precisava no curto prazo e vê a sua estratégia intimidatória de fazer ensaios com mísseis balísticos (Julho/2006) e testes nucleares (Outubro/2006), compensar.

Como conseguiu um país pequeno e empobrecido fazer frente a algumas das maiores potências mundiais, desafiar acordos realizados durante 15 anos e ainda sair por cima, pelo menos por agora.

A realidade é que a Coreia do Norte tem um padrinho. E tal como acontece a outros níveis, quem tem um bom padrinho, tem possibilidades acrescidas de ser bem sucedido e escapar impune a alguns crimes e escapadelas. Como o padrinho da Coreia do Norte é a República Popular da China, possivelmente a segunda potência mundial a vários níveis e detentora de direito de veto no Conselho de Segurança da ONU (UNSC), a posição de Pyongyang tem estado bem blindada.

A isto acresce a generosidade económica da Coreia do Sul, motivada por um misto de medo, afinidade, história e ingenuidade, que ajudou a manter a economia norte-coreana à tona. Se somarmos ainda a cumplicidade da Rússia, velho parceiro privilegiado do fundador do país, Kim Il Sung, nos tempos da URSS, a garantir que a China não ficasse isolada no UNSC, temos mais ou menos completo o quadro que ilustra como um pequeno país, pobre e “isolado” conseguiu manter e desenvolver o seu programa nuclear militar ao longo de décadas, sem nunca ser verdadeiramente contrariado.

Tal como previa em Outubro passado neste Blog, as sanções que conseguiram passar o filtro chinês no Conselho de Segurança (UNSC Resolution 1718 de 14 de Outubro 2006) foram pouco mais do que inócuas para Pyongyang.

Na mesma linha, o resultado das “Six Party Talks” (conversações envolvendo os EUA, a China, o Japão, a Rússia, a Coreia do Sul e a Coreia do Norte) vem premiar o infractor: Kim Jong Il recebe os goodies, sente-se menos ameaçado e vai entreter-nos com negociações inconclusivas. Quando se sentir realmente pressionado, faz mais um dos seus números de alto risco e voltamos ao princípio.

Com um padrinho do calibre da China e ainda com a Coreia do Sul e a Rússia a servir de acólitos, este afilhado mal comportado vai poder continuar a fazer as suas travessuras. Até ao dia em que a bomba rebente nas mãos do padrinho.

P.S. Enquanto que o Japão manteve uma posição coerente até ao fim das negociações, os EUA acomodaram-se a um acordo que deixa tudo quase na mesma, excepto os brindes dados ao regime norte-coreano, parcialmente pagos por Washington. Estas incoerências também se pagam e esta entrada de leão com saída de cordeiro, não credibiliza os EUA e muito menos o combate à Proliferação Nuclear.

Portugal no Líbano

PORTUGAL NO LÍBANO

Embora essa posição me coloque em má companhia político-partidária (embora as razões sejam bem diferentes), sou da opinião que Portugal não devia integrar a UNIFIL, ou seja, não deveria enviar tropas para o Líbano.

Portugal não tem qualquer tradição de intervenção na região, nem tem nenhum interesse estratégico ou político para estar presente. A missão da UNIFIL destina-se ao fracasso (oxalá me engane) e não será por acaso que só não se escapuliu quem não pôde, quem foi atrás do prestígio dos comandos e/ou por obrigação não tinha escapatória, ou ainda, quem por impulsos ideológicos difusos ou por ingenuidade avançou de forma mais voluntarista.

Penso que Portugal decidiu avançar por um motivo diferente: sempre sensível às vontades das potências continentais, o PS achou que devia ser solidário com o esforço europeu (?!?). É claro que o esforço não é europeu, no sentido de União Europeia, e depende da vontade, capacidade e interesse dos Estados-Membros, mas há quem goste de se iludir com estes devaneios. Paciência!

É evidente que o cerne do problema libanês está na existência de um Hezbollah que funciona como um estado dentro do estado e que, nem o Líbano, nem a UNIFIL têm vontade/capacidade/coragem para desarmar o movimento xiita. O que significa que o problema continuará a larvar e a corromper o tecido político e nacional libanês e a provocar urticária em Israel.

Creio que o Hezbollah não terá nenhum interesse em provocar os Israelitas nos próximos tempos, mas se isso vier a acontecer (até por pressão da Síria ou do Irão), vamos lá ver o que a “robusta” UNIFIL vai fazer no campo de batalha israelo-libanês…


P.S. Para cúmulo, o contingente português poderá ficar sob comando espanhol! Eu sei que já passaram uns anos desde Aljubarrota e a Restauração, mas a verdade é que este é um assunto sensível. Senão fosse, nem sequer era notícia. Também não é um acaso, e muito menos agradável, a sobranceria com que o MNE espanhol deu por adquirido que as tropas portuguesas ficariam sob comando espanhol. Por favor, ponham os soldados de Portugal sob comando italiano!

UNSC Resolution 1696

UNSC RESOLUTION 1696

 

 

 

in "The Economist", 9 de Março 2006

 

A 31 de Julho, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sua reunião nº 5500, aprovou por unanimidade a Resolução 1696 (UNSC Resolution 1696). O objecto da Resolução foi o programa nuclear do Irão.

Baseada na proposta elaborada pelos 5+1 (os 5 membros permanentes, EUA, Rússia, Reino Unido, França e China, mais a Alemanha), a Resolução 1696 é bastante clara:“The Security Council, […]

2. Demands, […] that Iran shall suspend all enrichment-related and reprocessing activities, including research and development, to be verified by the IAEA;
[…]
7. Requests by 31 August a report from the Director General of the IAEA primarily on whether Iran has established full and sustained suspension of all activities mentioned in this resolution […];
8. Expresses its intention, in the event that Iran has not by that date complied with this resolution, then to adopt appropriate measures under Article 41 of Chapter VII of the Charter of the United Nations to persuade Iran to comply with this resolution and the requirements of the IAEA, and underlines that further decisions will be required should additional measures be necessary; […].”

 

Estamos a 9 de Setembro e nem é necessário o relatório da IAEA: o próprio Irão já confirmou que a sua actividade no domínio do nuclear prossegue imperturbada e até inaugurou há dias uma fábrica de água pesada que lhe facilitará a produção de plutónio.

Não há, portanto, muito a fazer: o Conselho de Segurança deveria já ter aprovado a Resolução 1707 que, conforme prevê o referido Art. 41, deveria impor um conjunto de medidas de carácter não militar contra Teerão, nomeadamente, sanções económicas.

Alto! Estou enganado! Esqueci-me que a cobardia vigente apela a que se prossiga a via diplomática. Quando esta falha, continua-se. Quando atinge a ruptura, insiste-se. Quando não resulta, tenta-se outra vez. Quando se chega a um beco sem saída, recomeça-se tudo de novo. O que importa é seguir a via diplomática, o que neste caso, significa o seguinte:

1- Reino Unido, Alemanha e França negoceiam com o Irão que congela o enriquecimento de urânio.
2- Reino Unido, Alemanha e França apresentam propostas conducentes à resolução do problema. O Irão rejeita e retoma o programa nuclear.
3- Novas tentativas negociais são feitas pela Rússia, pelo Secretário-Geral da ONU e pelos chamados 5+1, que apresentam uma proposta, que Teerão rejeita.
4- O Conselho de Segurança aprova a UNSC 1696. O Irão não a respeita.
5- Annan e o caricato Javier Solana correm para Teerão para retomar o processo diplomático. Rússia e China dão a entender que vetarão sanções. Os Europeus parecem começar a vacilar.
6- O Ayatollah Ali Khameney e o Presidente Ahmadinejad, que já tinham visto o making of deste filme, continuam alegremente a aceitar prosseguir as negociações, desde que isso não interfira na continuação do seu programa nuclear.

É óbvio que, desta forma, a única coisa que restará para negociar será a data do primeiro teste nuclear iraniano. Se não fosse tão grave, dava vontade de rir!

UNIFIL ou UNIFIM?

UNIFIL OU UNIFIM?

A UNIFIL está há duas décadas no Líbano a desempenhar um papel de observadora, no sentido literal do termo. Observa as provocações do Hezbollah, as retaliações de Israel, a prepotência da Síria, a farsa de Estado em que se transformou o Líbano, os desmandos de múltiplas milícias, contabiliza os rockets lançados de Norte para Sul e os disparos de Sul para Norte. É, enfim, uma espécie de força burocrática na frente do fogo. O que a diferencia dos burocratas normais, é não ter clientes e serem alvejados pontualmente.

A nova UNIFIL não começa com bons auspícios. O seu mandato não é bem claro, nomeadamente nas condições de uso da força. A forma de lidar com o Hezbollah é um enorme ponto de interrogação. A capacidade do Exército Libanês é outro.

A atitude das principais potências também não é prometedora. Os EUA e o Reino Unido estavam a priori de fora. O mesmo se aplica à Rússia, China e Japão. A França entrou de peito feito prometendo milhares de tropas e reclamando o comando da Força. Confrontada com o facto de as dificuldades superarem os penachos, a França reduziu a oferta para 200 homens. A Alemanha fornece meios navais e financeiros, mas não dá o corpo ao manifesto. Outros fazem igual. Quando percebeu que a Itália estava disponível para comandar a UNIFIL, a França lá resolveu disponibilizar 1700 homens e garante o comando da UNIFIL até Fevereiro. A partir daí, a Itália (3000 soldados) assume a liderança).

Entretanto a Resolução 1701 do Conselho de Segurança da ONU já tem barbas e não se vislumbra a chegada dos primeiros capacetes azuis. Todos os sinais que chegam das chancelarias europeias transmitem uma mensagem clara: muitos países europeus sentem que não têm alternativa a formar a base da UNIFIL depois de se terem batido por um cessar-fogo; porém, também têm um medo de morte de que a coisa dê para o torto, que a missão seja um fiasco, ou que a força sofra pesadas baixas.

Pior que tudo, ninguém tem a mínima ideia (ou intenção) de resolver o cerne do problema do Líbano: desarmar o Hezbollah! Sem isso, nada feito.

Resta esperar para ver, mas confesso que não estou optimista quanto ao fim da missão da UNIFIL. Parece-se que é mais perceptível a UNIFIM do que a própria UNIFIL.